35 horas no privado cria 440 mil postos de trabalho

A deputada do PCP avançou com os números do efeito da redução do horário de trabalho no sector privado estimados pelo seu partido, em declarações à Lusa, após o anúncio de iniciativas idênticas de outros partidos.

A medida deverá permitir a criação de 440 mil postos de trabalho, um valor próximo da população desempregada (em sentido estrito) em 2017, de acordo com os dados do Insituto Nacional de Estatística (INE).

Para além do efeito sobre o emprego, Rita Rato sublinhou que esta redução permitiria libertar 240 horas por ano a cada trabalhador. De acordo com os dados das contas nacionais de 2016, publicadas pelo INE, os trabalhadores do sector privado criavam a riqueza equivalente ao seu salário em apenas 17 horas e 38 minutos por semana – mais de 55% da riqueza produzida vai para os bolsos do patronato.

Proposta do PCP foi apresentada há dois anos

O agendamento para 18 de Maio da discussão da proposta partiu da bancada comunista, ao qual se juntou uma iniciativa idêntica do PAN. Ambas já foram sujeitas a discussão pública, tal como a lei obriga, já que deram entrada no Parlamento em Abril de 2016 e Julho de 2017, respectivamente.

Tal ainda não sucedeu com uma eventual proposta do BE, anunciada por Catarina Martins no passado sábado. Apesar de esta ainda nem sequer ter sido apresentada, a coordenadora do BE apressou-se a anunciar a sua discussão para 18 de Maio.

Isto é possível através do arrastamento da discussão de propostas com um objecto idêntico para a mesma data, quando já existe um agendamento feito, como é o caso. No entanto, porque ainda não foi sujeita a discussão pública, a iniciativa do BE não deverá ser votada.

Recorde-se que esta  prática parlamentar foi quebrada precisamente pelo BE, no mês passado, segundo denunciou a deputada Diana Ferreira (PCP). Face a um agendamento potestativo sobre as longas carreiras contributivas, o BE não permitiu o arrastamento de propostas do PCP sobre a mesma matéria.