Separações e Uniões

Vivemos dias pródigos em acontecimentos envolvendo processos «desconstituintes». Pretensas uniões, antes anunciadas do interesse dos cidadãos, revelam-se afinal com interesses muito pouco consonantes com os legítimos anseios e expectativas das comunidades afectadas. Vai daí, na primeira oportunidade, desmoronam-se sem dó nem piedade.

Do famigerado Brexit que expôs as fracturas que a União Europeia (UE) teimava em apagar, passando pela revolta dos municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP) contra os critérios com que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) os apagou da repartição dos exíguos fundos comunitários, até à proposta de recuperação das freguesias apagadas à força pela governação neoliberal durante legislatura anterior, todos eles foram processos feitos de promessas de prosperidade que resultaram sempre a favor de tão poucos, e sempre à custa de quase todos e contra quase todos.

A imprensa dominante e os opinadores ditos de «referência» encarregaram-se da sua propaganda, tentando legitimar os seus processos constituintes: ou era o mercado que merecia a imolação da soberania de um povo, ou era a necessidade de escala que invertia as prioridades, ou era a crise que desobrigava a proximidade. E assim se foram impondo, mercados, escalas e crises, até que a história se repete e se encarrega de corrigir o que é construído contra as populações, nas suas costas.

Nos nossos dias, a criação de efectivos âmbitos de poder territorial, ou seja, legitimamente escolhidos e dignamente apetrechados para exercer esse poder, são essenciais ao progresso de qualquer sociedade. Contudo, tal desígnio requer que em cada um destes âmbitos se agreguem povos ou comunidades identificados por horizontes de progresso próprios, e se distingam povos e comunidades com constrangimentos verdadeiramente diferenciadores.

Ao contrário do que nos querem fazer crer, nem 52% dos britânicos são xenófobos, nem os municípios do AMP são um bando de meliantes, nem as propostas para repor as freguesias são populistas. Antes pelo contrário, correspondem a comunidades que assim recuperam a sua legitimidade para defender os seus interesses, em contraposição aos interesses de outros.

Os britânicos expressaram a sua soberania como povo, pondo em causa os interesses financeiros da UE. Expressaram que o que pretendem são soluções próprias de governo, pese embora as inadmissíveis pressões, chantagens e mentiras a que foram sujeitos pelos próprios órgãos da UE. Os britânicos desaprovaram, sobretudo, uma governação europeia que sacrifica os processos democráticos a interesses que não são os do seu povo, nem os dos restantes povos europeus. E, como tal, assim acaba a participação britânica nesta «desconstrução europeia».

Os municípios do Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos e Gondomar não assinaram a distribuição de verbas contemplada nos contratos dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU). Expuseram assim, publicamente, as divergências em termos de objectivos e de constrangimentos relativamente aos restantes municípios agregados na CCDRN. Independentemente da aritmética e geometria partidária que cada um pretenda pôr nesta questão, o certo é que esta atitude tem subjacente algo bem mais complexo. A inexistência de um poder que legitime uma governação regional, ou seja, que vá ao encontro dos horizontes e dos constrangimentos da região Norte, abre caminho a todo este tipo de golpismo palaciano nos processos de distribuição das ditas verbas comunitárias.

Ao contrário do que muitas vezes se pretende fazer crer, a CCDRN é dirigida por delegação do governo central. Trata-se de uma nomeação, de nenhuma forma escolhida pela população da Região Norte e, muito menos, com orçamento próprio para poder exercer qualquer competência política. Para esta ingovernabilidade contribui ainda a realidade actual da Região Norte, tão injusta quanto desigual relativamente às oportunidades de desenvolvimento e aos constrangimentos das suas populações. Crer que existem critérios que possam dirimir a divergência de interesses tão diversos como sejam os das urbes de Carrazeda de Ansiães, Valpaços, Vimioso ou Freixo de Espada à Cinta e os da população da Área Metropolitana do Porto é, no mínimo, um exercício de desonestidade. Sem reunir comunidades que se revejam e identifiquem com objectivos comuns de desenvolvimento para fazer face a, igualmente comuns, constrangimentos a esse desenvolvimento, será difícil justificar a institucionalização de um verdadeiro âmbito de poder regional, a Regionalização, tal e como expressa a nossa Constituição da República.

A um nível bem mais local e com implicações muito directas no nosso dia-a-dia, estão as iniciativas parlamentares apresentadas para reverter as forçadas «uniões de freguesias». Feitas a régua e esquadro pelo anterior governo do PSD/CDS-PP, estas «uniões» diziam-se para diminuir «gorduras do Estado», importando pouco que prejudicassem a nossa relação com a administração política mais próxima. Para além da ineficácia generalizada destas pretensas uniões de freguesia ao nível urbano, ao nível rural esta iniciativa ainda acentuou mais o divórcio entre as mais pequenas comunidades e o poder municipal, gerando opacidade de processos e disputas que não raramente resultaram em injustiça e incompreensão.

Facilmente se reconhecem traços comuns nestes processos «desconstituintes» de reversão de uniões forçadas: interesses dominantes desmascarados e revertidos pelos dominados. A resolução dos problemas das populações requer dinâmicas de participação verdadeiras, num permanente e sadio aprofundamento democrático. O curso da História mostra-nos que só a reunião dos genuínos interesses dos povos perdura enquanto pilar das comunidades. Aguardemos pois pelas próximas separações ou uniões com que a História vai cosendo o curso da Humanidade.