Anafre

A Anafre exige que, após as legislativas de 10 de Março, a Assembleia da República termine rapidamente o processo de desagregação das freguesias, respeitando a vontade das populações e dos órgãos autárquicos.

A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) vai realizar o seu XIX Congresso Nacional, nos dias 26 e 27 de Janeiro, no Pavilhão Galamba Marques, na Figueira da Foz. 

O acesso a fundos europeus, as finanças locais e a revisão do Estatuto do Eleito Local foram algumas das linhas mestras do congresso da Anafre, que foi o maior de sempre em termos de participação.

Novas competências, acesso a fundos comunitários e reversão das agregações estabelecidas pela «lei Relvas» são alguns dos temas do congresso da Anafre, que decorre a partir de hoje em Braga. 

A possibilidade de todas terem um autarca a meio tempo é uma reivindicação antiga das freguesias. Diploma seguiu para AR em tempo de férias, dificilmente entrará no Orçamento do Estado do próximo ano. 

Os desafios que as freguesias enfrentam teceram o programa do XVII Congresso da Anafre. Serviços públicos, autonomia, financiamento e reposição de freguesias integram o leque de preocupações dos eleitos. 

Arranca esta sexta-feira, em Portimão, o XVII congresso da Associação Nacional de Freguesias (Anafre). Descentralização e reposição de freguesias são dois dos temas em discussão.

Começa esta sexta-feira, em Viseu, o XVI Congresso da Associação Nacional de Freguesias (Anafre). Descentralização, financiamento e reposição de freguesias são temas na agenda. 

Proposta de Lei do Governo sobre descentralização de competências para as autarquias não apaga incertezas sobre a autonomia do poder local. Para o PCP, que ontem anunciou um conjunto de iniciativas em matéria de descentralização, esta só se pode efectivar a partir da criação de regiões administrativas.

Está convocado um protesto para sexta-feira, em Setúbal, contra a distribuição de dividendos da Amarsul pela Mota-Engil e accionistas. Promotores consideram uma apropriação dos resultados da gestão pública.