Assembleia da República

O PSD e o CDS-PP tentaram aproveitar a polémica com os salários da administração da Caixa, mas acabaram confrontados com a contradição entre o que dizem hoje e o que fizeram ontem.

Parlamento discute revogação das alterações à lei dos baldios, aprovadas pela maioria do PSD e do CDS-PP na anterior legislatura. Nova solução será encontrada em discussão na especialidade.

A Comissão de Agricultura criou um grupo de trabalho para acompanhar medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais, por proposta do PCP.

Falámos com Miguel Tiago, deputado do PCP que participou na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Banif, sobre o processo de liquidação do banco, o trabalho da comissão e a natureza do sistema financeiro.

O inquérito parlamentar ao Banif concluiu os seus trabalhos e apontou responsabilidades ao anterior governo, que permitiu a entrega do banco ao Santander, decidida em Dezembro de 2015.

No dia em que se assinalam os 40 anos da tomada de posse do I Governo Constitucional, lembramos alguns dos principais marcos de um governo que acabou aliado à direita.

O PCP quer esclarecimentos do Governo face ao desejo da Comissão Europeia de aplicar o acordo comercial com o Canadá à revelia das instituições nacionais.

O PS, o PSD e o BE acordaram a lista dos novos juízes do Tribunal Constitucional, que foram eleitos hoje pela Assembleia da República

Correia de Campos falhou hoje a eleição para o cargo de presidente do Conselho Económico e Social, depois do acordo entre PS e PSD na última sexta-feira.

O ex-ministro da Saúde, Correia de Campos, é o nome indicado por PS e PSD para presidir ao Conselho Económico e Social (CES). Acordo inclui cinco juízes para o Tribunal Constitucional.

Os ministros das Finanças desde 2000 vão ser ouvidos pela Comissão de Inquérito à Caixa Geral de Depósitos. PSD volta à carga com auditoria externa, mas iniciativa é chumbada mais uma vez.

Já são conhecidos alguns dos nomes que os partidos querem ouvir na Comissão de Inquérito à Caixa. O PCP quer explicações de todos os ministros das Finanças desde 2000.

O PCP quer a saída do secretário-geral do Serviço de Informação da República Portuguesa (SIRP). A posição foi assumida no final de uma audição na Assembleia da República que decorreu à porta fechada.

Caso seja aprovada, a proposta eliminará da lei a obrigatoriedade de os desempregados se apresentarem a cada duas semanas. A Comissão do Trabalho discutiu o agendamento da proposta.

Audição de Durão Barroso e Paulo Portas aprovada com votos contra do PSD e do CDS-PP. Jorge Sampaio e Martins da Cruz, Presidente da República e ministro dos Negócios Estrangeiros na época da invasão do Iraque, também vão ser ouvidos.

Relatório do inquérito parlamentar ao Banif é votado a 28 de Julho. O relator, Eurico Brilhante Dias, apresenta as conclusões três dias antes. Bruxelas aprovou hoje a venda ao Santander.

A alteração ao regime de renda apoiada é aprovada hoje na Assembleia da República, depois do combate dos moradores à lei aprovada em 2014.

Maioria dos partidos consideraram que a proposta visava a entrada de capital privado no sistema de pensões, o que levou à rejeição do projecto dos centristas.