direitos das crianças

Nos últimos anos, as crianças do concelho de Santarém não têm tido a possibilidade de realizar visitas de estudo por falta de oferta, na autaquia, de autocarros adequados ao seu transporte.

Limitações impostas pelo Governo estão presentes no arranque do programa de gratuitidade das creches, nas instituições do sector social e cooperativo, para crianças nascidas no último ano. 

Em 2021 foram comunicadas às Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) 43 075 crianças em situações de perigo, mais 3416 do que em 2020. Violência doméstica e negligência lideram.

No Dia Internacional do Brincar, recuperamos uma entrevista ao professor Carlos Neto, um dos maiores especialistas mundiais na área da brincadeira e do jogo, onde alerta para a urgência de haver tempo livre para brincar.

O documento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), divulgado hoje, revela que uma em cada cinco crianças portuguesas é exposta a humidade e bolor em casa.

A Unicef afirma que o número de crianças mortas no Afeganistão desde 2005 representa mais de um quarto de todas vítimas infantis verificadas pela ONU nesse período a nível mundial.

Os deputados aprovaram esta quarta-feira por unanimidade o alargamento progressivo da gratuitidade das creches e soluções equiparadas a todas as crianças, a partir de Setembro do próximo ano. 

Alargar a gratuitidade das creches a todas as crianças e criar uma rede pública que cubra as necessidades do País são medidas inscritas num projecto de lei do PCP, que foi aprovado hoje no Parlamento.

As medidas para crianças de agregados familiares em situação de pobreza extrema, além de insuficientes, não vão à raiz do problema: só melhorando os rendimentos dos pais poderá haver condições dignas para as crianças. 

Depois do êxito em Cannes, o filme da realizadora Tatiana Huezo estreou esta semana em salas mexicanas. O narcotráfico e a violência marcam um ambiente em que ser mulher é um risco acrescido.

No anúncio da sua recandidatura à capital, Fernando Medina prometeu creches gratuitas para os bebés do concelho de famílias da «classe média». O PS no Parlamento tem recusado a gratuitidade para todos.

Uma trabalhadora com menores a cargo já não será transferida de local de trabalho, para mais de 40 km de distância, depois de o CESP ter impedido essa violação dos seus direitos de parentalidade.

As coberturas do Programa Nacional de Vacinação (PNV) ultrapassaram, em 2020, quase todas as vacinas até aos sete anos de idade.

O Lidl comunicou que as trabalhadoras em período de amamentação, após um ano de vida do bebé, devem apresentar um atestado médico mensal justificativo, caso contrário terão faltas injustificadas.

Especialistas em pediatria defendem a necessidade de se reabrirem as escolas, pela saúde das crianças e dos pais. Os mais pequenos são os que mais sofrem e há repercussões importantes no futuro.