direitos das crianças

A Unicef afirma que o número de crianças mortas no Afeganistão desde 2005 representa mais de um quarto de todas vítimas infantis verificadas pela ONU nesse período a nível mundial.

Os deputados aprovaram esta quarta-feira por unanimidade o alargamento progressivo da gratuitidade das creches e soluções equiparadas a todas as crianças, a partir de Setembro do próximo ano. 

Alargar a gratuitidade das creches a todas as crianças e criar uma rede pública que cubra as necessidades do País são medidas inscritas num projecto de lei do PCP, que foi aprovado hoje no Parlamento.

As medidas para crianças de agregados familiares em situação de pobreza extrema, além de insuficientes, não vão à raiz do problema: só melhorando os rendimentos dos pais poderá haver condições dignas para as crianças. 

Depois do êxito em Cannes, o filme da realizadora Tatiana Huezo estreou esta semana em salas mexicanas. O narcotráfico e a violência marcam um ambiente em que ser mulher é um risco acrescido.

No anúncio da sua recandidatura à capital, Fernando Medina prometeu creches gratuitas para os bebés do concelho de famílias da «classe média». O PS no Parlamento tem recusado a gratuitidade para todos.

Uma trabalhadora com menores a cargo já não será transferida de local de trabalho, para mais de 40 km de distância, depois de o CESP ter impedido essa violação dos seus direitos de parentalidade.

As coberturas do Programa Nacional de Vacinação (PNV) ultrapassaram, em 2020, quase todas as vacinas até aos sete anos de idade.

O Lidl comunicou que as trabalhadoras em período de amamentação, após um ano de vida do bebé, devem apresentar um atestado médico mensal justificativo, caso contrário terão faltas injustificadas.

Especialistas em pediatria defendem a necessidade de se reabrirem as escolas, pela saúde das crianças e dos pais. Os mais pequenos são os que mais sofrem e há repercussões importantes no futuro.

A medida de garantir o salário a 100% aos trabalhadores que ficaram em casa a cuidar dos filhos devido ao encerramento das escolas «peca por tardia» e fica «aquém do desejável e exigível».

Os trabalhadores em regime de teletrabalho, e com filhos menores de 12 anos, devem ter acesso ao apoio à família ou a poder colocar os menores em escolas, como os profissionais dos serviços essenciais.

O Movimento Democrático de Mulheres denuncia que a sobrecarga das famílias, em particular das mulheres trabalhadoras, constitui uma violência e um desgaste emocional profundo, também sobre as crianças.

Empresas da indústria conserveira estão a pressionar as trabalhadoras, mães de filhos menores, para recorrerem às creches e escolas abertas para filhos de trabalhadores de serviços essenciais.

«Primeiro as crianças, depois o teletrabalho» é o mote dado na sequência do encerramento das escolas e creches, e que exige dispensa de teletrabalho e pagamento a 100% a quem cuide dos filhos.