direitos das crianças

Por ocasião da Semana Mundial do Aleitamento Materno, o MDM destaca as vantagens desta prática, que promove a saúde das crianças e das mães, e defende políticas públicas que a favoreçam.

A FNAM considera que a solução apresentada pelo Governo não é a mais adequada para os filhos dos profissionais de saúde, que estão sujeitos a um maior risco de contágio.

A proposta aprovada esta sexta-feira no Parlamento recomenda ao Governo que garanta condições para que as crianças com mais de três anos façam a sesta nos estabelecimentos da rede pública.

No dia em que se assinalaram os 30 anos da aprovação da Convenção sobre os Direitos da Criança, o Instituto Nacional de Estatística revelou dados que atestam a diminuição da natalidade no País.

Apesar da trajectória recente, cerca de 330 mil crianças estão em risco de pobreza em Portugal. 

O problema não é de agora e afecta muitos milhares de famílias em todo o País. Apesar do consenso em torno da necessidade de aumentar a natalidade, as visões dos partidos sobre o tema variam.

Um sexto das crianças e adolescentes de entre 6 e 17 anos em todo o mundo não frequentam a escola, segundo dados de 2018 publicados pela ONU. O progresso foi «mínimo ou zero» na última década.

Entrou em vigor a recomendação que determina que se avalie como introduzir a sesta das crianças nos estabelecimentos de ensino pré-escolares.

Cerca de 16 500 menores palestinianos foram presos pelas forças de ocupação israelitas desde o início da Segunda Intifada, em 28 de Setembro de 2000.

Um inquérito feito sobre o padrão de brincadeira das crianças portuguesas revela que brincam pouco com os pais e quase nunca fora de casa. A situação desagrada a pais e crianças. Medidas públicas precisam-se.

Metade das crianças até 3 anos não tem vaga nas creches. A crise obrigou ao encerramento de vários estabelecimentos privados mas é na falta de uma rede pública que reside o drama da maioria das famílias.

Quem recebe abono de família por crianças entre os 12 meses e os três anos tem novo aumento este mês, por proposta do PCP. Subidas são entre 12 e 25 euros mensais por criança.