Educação

A situação não é nova mas foi agravada pelo encerramento de turmas na Escola Básica Dr. Mário Madeira, numa decisão conjunta do agrupamento e da Câmara de Odivelas, que obriga as crianças da Pontinha a frequentarem estabelecimentos fora da vila. 

Decorre até esta terça-feira, no Complexo Municipal dos Desportos, no Feijó, a entrega da pasta escolar a todos os alunos do primeiro ano do Ensino Básico de Almada. A iniciativa assinala o início do ano lectivo e é uma marca do actual Executivo. 

De acordo com o DN, ainda há mais de mil crianças, com três anos ou mais, por colocar no pré-escolar público. O Ministério da Educação anunciou a abertura de 70 novas salas – até 1750 vagas adicionais.

A Fenprof vai assinar esta quarta-feira a revisão do contrato colectivo de trabalho (CCT) para as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), acordo que não inclui «o congelamento de carreiras em que a CNIS insistia desde o início das negociações».

Na passada sexta-feira, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) revelou que estão ainda milhares de professores por colocar, havendo neste momento 31 102 docentes não colocados. A Fenprof explicou os vários problemas com que se deparam os professores e mais uma vez solicitou a intervenção do Ministério da Educação (ME).

Este ano lectivo é marcado por turmas mais pequenas em cerca de 2000 escolas e Vítor Godinho, da Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN), informou a Lusa que a estrutura sindical defende «um pleno para a redução do número máximo de alunos por turma nas escolas».

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) disse hoje que ainda faltam colocar nas escolas milhares de professores, continuando por preencher mais de cinco mil horários, entre completos, incompletos, anuais e temporários.

Técnicos especializados que exercem funções na rede pública de Educação concentraram-se esta quarta-feira no Ministério da Educação (ME) onde exigiram a sua integração nos mapas de pessoal dado o carácter permanente das suas funções.

Os estudantes do Ensino Superior com menos de 23 anos vão recuperar parte do desconto nos passes que o governo do PSD e do CDS-PP retirou em 2012, já a partir deste mês.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN) defende que, para o Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), os professores não podem continuar a ser «esquecidos» e não pode ser adiada resolução dos problemas das escolas.

Os técnicos especializados das escolas da rede pública de Educação marcaram uma concentração para a próxima quarta-feira, junto ao Ministério da Educação (ME), em defesa da renovação de todos os contratos e do fim da precariedade.

Os sindicatos da Função Pública chamam a atenção para o facto de o Ministério da Educação só renovar os contratos aos técnicos especializados das escolas que foram colocados até ao dia 16 de Setembro de 2016, tendo em conta que a maior parte só foi colocada depois dessa data.

O início do novo ano lectivo estava marcado para 23 de Agosto, mas na aldeia de Jubbet al-Dhib, na Margem Ocidental ocupada, teve de ser adiado, depois de a Administração Civil israelita ter confiscado as casas móveis que iam servir de salas de aula a 64 alunos.

Com acções realizadas em vários estados brasileiros, a 7.ª Jornada da Juventude Sem Terra, que integra a Jornada Nacional de Lutas do MST, teve como bandeiras prioritárias a educação pública no Brasil e os ataques de que esta tem sido alvo no governo de Michel Temer.

Estudo do Observador Cetelem, noticiado pelo Público, demonstra poupanças para as famílias com a introdução e o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares no 1.º Ciclo.

A Câmara Municipal de Évora, juntamente com o Agrupamento de Escolas e a Associação de Pais, solicitou uma reunião ao Ministério da Educação com o objectivo de exigir obras na Escola Secundária André de Gouveia, que necessita de uma intervenção estrutural.

Desde Maio que o Ministério da Educação deixou de transferir para as entidades promotoras das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) as verbas necessárias para os salários dos docentes.

A Câmara Municipal de Serpa exige garantias do Governo sobre as obras na Escola Secundária de Serpa, que se encontra num estado degradado, manifestando preocupação por o estabelecimento não constar na última lista de escolas a reabilitar aprovada pelo Executivo.