Fenprof exige valorização dos professores no próximo orçamento

A federação sindical lembra, numa nota enviada às redacções, que os orçamentos relativos aos dois anos anteriores «permitiram estancar um curso de corte que, durante os quatro anos da anterior legislatura, só na Educação, significou uma redução superior a dois mil milhões de euros».

No entanto, considera que assistiu-se «a uma certa estagnação orçamental que não permitiu, por exemplo, descongelar as carreiras docentes, vincular mais docentes ou reduzir significativamente o número de alunos por turma».

Para a Fenprof, «2018 terá de ser o ano da inversão», instando o Governo a investir «decididamente nesta área», pelo que informa que no mês passado fez chegar um documento a todos os grupos parlamentares e ao Governo, «identificando um conjunto de medidas que deverão ser consideradas na elaboração do OE2018».

Nas áreas do ensino básico e secundário e da educação de infância, a Fenprof destaca a necessidade do descongelamento das carreiras em Janeiro de 2018 e a aprovação de condições específicas de aposentação para os docentes, «que responda ao envelhecimento e desgaste que atingem a profissão».

Propõe ainda a realização de um novo concurso extraordinário de vinculação de docentes e a reorganização dos horários de trabalho, nomeadamente «com a integração na componente lectiva de toda a actividade a desenvolver directamente com os alunos».

Fazem ainda parte das reivindicações da Fenprof o reforço dos recursos humanos, docentes e não docentes, das escolas; a redução significativa do número máximo de alunos por turma; o início da desagregação dos mega-agrupamentos; e a aprovação de um regime de gestão democrática para as escolas.

No que diz respeito ao ensino superior e à ciência, a estrutura sindical defende «a necessidade de um reforço orçamental significativo para garantir o descongelamento das carreiras, a abertura de concursos e a vinculação de docentes e investigadores, designadamente para o cumprimento da legislação aprovada quanto aos regimes transitórios».

Sublinhando também a luta contra «qualquer tentativa de municipalização da Educação», a Fenprof promoverá a partir de Setembro nas escolas «uma grande campanha de esclarecimento e mobilização dos docentes que terá, igualmente, visibilidade pública».

Vinculação de professores «aquém das necessidades reais»

Perante a divulgação, na última sexta-feira, das listas de colocação de professores e educadores, por via da contratação inicial e da mobilidade interna, a Fenprof, numa primeira apreciação, «regista positivamente o facto de, tal como tem defendido, só terem sido contratados, nesta fase, docentes para preenchimento de horários completos, bem como o facto de as listas terem saído a uma semana da apresentação dos docentes nas escolas», divulga a estrutura sindical numa nota.

No entanto sublinha que, «sendo certo que 3400 docentes vincularam nos Quadros de Zona Pedagógica e que o Ministério da Educação ainda contratou cerca de 2300 docentes para preenchimento de horários anuais e completos, portanto necessidades permanentes das escolas», considera que «a vinculação que se verificou este ano ficou aquém do que seria necessário».

Sendo esta uma primeira apreciação, a estrutura sindical afirma que vai proceder a uma «avaliação mais exaustiva das listas de colocação», nomeadamente no que diz respeito ao número de horários zero, lembrando ainda que este processo «não está encerrado», tendo em conta que existem situações de recursos hierárquicos ainda não esclarecidas e continuam por verificar a correção do número de vagas colocadas a concurso para efeitos de vinculação extraordinária, processo que aguarda um parecer da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.