estado de emergência

No passado dia 11 de Abril, em Conselho de Ministros, o Governo italiano fechou um Estado de Emergência para lidar com a questão dos imigrantes em situação ilegal. A história indica o perigo desse instrumento e a Alemanha Nazi pode servir para o ilustrar.

Despacho do MAI permite aos agregados familiares constituídos por elementos das forças de segurança, ou da área da saúde e das forças de segurança, prestar, alternadamente, apoio aos filhos menores.

Mais do que esta situação de excepção, parecem ser necessárias medidas de protecção sanitária com vista ao funcionamento da sociedade, para que o futuro não seja de confinamento permanente.

O CENA-STE alerta para o facto de as novas medidas restritivas à circulação, no contexto do estado de emergência, piorarem a situação dos artistas, que já é de «pobreza extrema».

A Assembleia da República aprovou a renovação da declaração do estado de emergência, com votos a favor de PS e PSD, a abstenção do BE, CDS-PP e PAN, e o voto contra do PCP, PEV, Chega e IL.

Devido ao encerramento das lojas às 13h, aos fins-de-semana, a Giovanni Galli e o Auchan comunicaram que os trabalhadores deverão «compensar as horas» às empresas, denunciou o CESP.

As declarações do Presidente da República sobre o horário «desejável» para o Congresso do PCP podem contribuir para o clima de confusão em torno do exercício de direitos políticos.

O Conselho Nacional do Partido Ecologista «Os Verdes» admite que não havia necessidade de voltar a restringir direitos e liberdades, e que o Governo tem de dar resposta efectiva aos problemas do País. 

A Assembleia da República aprovou a declaração do Estado de Emergência com os votos a favor de PS, PSD e CDS-PP, a abstenção de PAN, BE e Chega, e os votos contra de PCP, PEV e IL.