OE2017

Os descontos nos passes sociais dos estudantes vão ser alargados a todos os jovens até aos 23 anos que frequentem o ensino superior. A redução prevista de 25% repõe parcialmente o corte realizado pelo governo anterior.

A CGTP-IN valoriza a política de reposição de rendimentos prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2017 mas defende que o documento pode e deve ser melhorado.

O Orçamento do Estado para 2017 é caracterizado pelo difícil equilíbrio entre os constrangimentos de Bruxelas – que escolhe aceitar – e a resposta aos problemas do País.

O Conselho Económico e Social (CES) alerta que o cumprimento do Tratado Orçamental e a resposta aos problemas do País «não são compatíveis».

Na véspera da aprovação do Orçamento do Estado para 2017, antecipamos o que pode resultar de um exercício condicionado pela chantagem europeia.

Os comunistas reafirmam o aumento de 10 euros para todas as pensões e a reposição de direitos aos trabalhadores do sector público, a poucos dias da entrega do Orçamento.

A Assembleia da República discutiu as prioridades para o Orçamento de 2017, com o PCP a colocar em cima da mesa o aumento do salário mínimo nacional e das pensões e reformas.

A Comissão Europeia revelou o relatório da sua quarta avaliação pós-troika. A instituição apela de novo à flexibilização do mercado de trabalho e relembra ameaça de sanções deixada em suspenso desde Julho.

O acordo para um novo imposto sobre o património imobiliário, afinal, ainda não está fechado. Bloquistas anunciaram medida governativa durante esta manhã.

Proposta de Orçamento do Estado para 2017 e pressões europeias dominam encontros entre partidos e Governo em vésperas de cimeira da União Europeia, no final da semana, em Bratislava.

O subsídio de Natal dos trabalhadores da Administração Pública pode ser mais um dos direitos repostos no próximo ano. Pagamento por duodécimos foi imposto pelo anterior governo e dura desde 2013.

A poucos dias da discussão das propostas do PS para o Orçamento do Estado de 2017, Jerónimo de Sousa sublinha o compromisso do PCP e considera que o documento deve cumprir a reposição de direitos para os trabalhadores e o povo.