OE2018

As alterações no IRS vão beneficiar os rendimentos mais baixos e intermédios, enquanto quem ganha mais de 2800 euros mensais mantém o nível de tributação, tanto por via das mexidas nos escalões como pelo aumento do mínimo de existência.

O Orçamento do Estado para 2018, que deverá ser apresentado no final de semana, pode trazer novidades na protecção do desemprego. O alargamento do apoio extraordinário, criado por proposta do PCP, e o fim do corte de 10% podem ser concretizados.

Segundo notícia do JN, que faz a manchete deste domingo, o PCP já terá chegado a acordo com o Governo para isentar do pagamento de impostos em sede de IRS milhares de contribuintes com salários até 925 euros. 

A uma semana da entrega do Orçamento, os «avisos» de Bruxelas regressaram. A Comissão Europeia pede medidas adicionais para compensar reformas antecipadas e reposição de direitos na Administração Pública.

O debate quinzenal desta quarta-feira foi marcado pelos temas que vão estar em cima da mesa na discussão do Orçamento do Estado para 2018, cuja entrega está prevista para o final da próxima semana.

Os dados sobre o défice orçamental na primeira metade do ano, divulgados pelo INE, revelam margem para que o Governo vá mais longe na recuperação de direitos e rendimentos – mesmo de acordo com os restritivos critérios da UE.

A secretária de Estado Adjunta e da Educação revelou ao Público que está em estudo o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares ao 2.º Ciclo. O PCP quer ir «tão longe quanto possível» e coloca a fasquia no 9.º ano.

Os patrões querem voltar aos tempos em que os orçamentos do Estado lhes garantiam mais lucros e menos impostos. Num documento apresentado esta semana, pedem uma redução na tributação sobre os lucros e os bónus dos gestores.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN) defende que, para o Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), os professores não podem continuar a ser «esquecidos» e não pode ser adiada resolução dos problemas das escolas.