PEV

O Plano do Governo mantém, em múltiplos aspectos, as opções e orientações políticas que fragilizaram o nosso País ao longo dos anos.

O Parlamento aprovou um projecto do PEV para retirar as árvores ardidas, travar o crescimento espontâneo de eucaliptos e reflorestar com espécies autóctones as áreas atingidas pelos incêndios de 2017.

A questão será levada pelo Partido Ecologista «Os Verdes» à reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, na próxima terça-feira.  

As denúncias relativamente às obras no Palácio de Santa Helena, em Alfama, levaram o PEV a apresentar novo requerimento na Assembleia Municipal de Lisboa. 

O PEV lamenta que o Governo tenha adiado os prazos definidos para a proibição do uso de loiça descartável na restauração e alerta para o peso das embalagens no universo dos resíduos sólidos urbanos. 

As empresas que beneficiaram do lay-off simplificado ou outros apoios estão autorizadas a avançar com as chamadas «rescisões por mútuo acordo». Algumas recorreram a trabalho suplementar, alerta o PEV.

O PSD alterou o sentido de voto nas propostas do BE, PCP e PEV de redução da mensalidade das creches das famílias com quebra de rendimentos devido à covid-19, ditando o chumbo desta medida.

A proposta do Governo deve responder aos graves problemas resultantes do surto epidémico e não se limitar a atribuir benefícios fiscais a grupos económicos e a promover a concentração de empresas.

O Partido Ecologista «Os Verdes» irá propor na especialidade do Orçamento Suplementar que sejam vedados apoios públicos às empresas com sede em paraísos fiscais e um fundo para as micro, pequenas e médias empresas.

O Município avançou com uma obra de nivelamento e asfaltamento de uma duna primária na Fonte da Telha, contrariando as directivas ambientais e de ordenamento do território. 

A dramática situação dos trabalhadores das artes e da cultura e a falta de meios de dezenas de companhias e de estruturas na área do cinema e das pequenas livrarias e editoras, foram alguns dos temas.

PS, PSD, CDS-PP, PAN, Chega e Iniciativa Liberal foram os partidos que esta quinta-feira votaram contra proibir a distribuição de dividendos enquanto durar a fase de excepção devido à Covid-19.

Nas empresas de grandes grupos financeiros há muitos trabalhadores de empresas de trabalho temporário e outsourcing que estão a ser despedidos por se encontrarem numa situação precária.

O Partido Ecologista «Os Verdes» critica o facto de o acesso à Linha Saúde 24 ser pago, impedindo muitos utentes de utilizar este serviço, e apresenta um projecto de lei para alterar a situação.

Por iniciativa de «Os Verdes» foi debatida esta quarta-feira, na Assembleia da República, a intenção do Executivo de alterar a lei para ultrapassar «entraves» democráticos na construção do novo aeroporto.

A proposta é d'«Os Verdes», que entendem que a consagração deste dia como feriado corresponderia às aspirações das populações, que hoje já o assumem como tal.

«Os Verdes» querem que o Governo do PS adopte medidas para impedir a compra do Grupo Media Capital pela Cofina, fusão que poderá comprometer princípios como o pluralismo e a isenção da informação.

«Os Verdes» questionaram o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o porquê dos atrasos, em alguns casos de um ano, no pagamento dos subsídios e pensões pela morte de familiares.