PSD

A conclusão saiu do debate do último Programa de Estabilidade da legislatura, onde ficou patente que as necessidades do País não se resolvem com perda de soberania.

O Parlamento inicia esta tarde a apreciação parlamentar ao diploma do Governo que apaga seis anos e meio de trabalho dos professores. PSD e CDS-PP propõem novas negociações e exigem contrapartidas. 

Depois de, no mês passado, votar contra o fim das propinas, o trio voltou a juntar-se para travar medidas como o reforço do financiamento das instituições de Ensino Superior e o fim do regime fundacional.

As jornadas parlamentares do PSD arrancaram esta quinta-feira no Porto. A Saúde e a Segurança Social são dois dos temas em destaque. 

O Parlamento debate esta tarde uma moção de censura do CDS-PP com chumbo anunciado. Os centristas afirmam que o Governo do PS «falha às pessoas» mas não se têm recusado a dar-lhe a mão. 

A nomeação do novo director-executivo da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) fez ressurgir divisões internas. Nomes indicados pelo PSD avançam para controlar o regulador.

Os três partidos inviabilizaram esta manhã no Parlamento o acesso livre e democrático ao Ensino Superior, conforme prevê a Constituição da República, chumbando projectos de lei do PCP, BE e PEV. 

Marcelo Rebelo de Sousa admite vetar a nova Lei de Bases da Saúde se não tiver o voto favorável da direita ou, entenda-se, se não acolher o negócio dos privados. 

Apesar de estar entre os melhores do mundo e ter colocado Portugal no pelotão dos países desenvolvidos, o SNS tem vindo a ser asfixiado pelo sub-financiamento.

Em audiência pública com comissões de utentes, Jerónimo de Sousa defendeu o papel do sector público no Serviço Nacional de Saúde.

Apesar das divergências que têm chegado a tribunal, o Ministério da Saúde atribui um «desempenho favorável» às parcerias público-privado (PPP). 

Rui Rio não tem sido capaz de limpar a face ao PSD. Luís Montenegro, líder parlamentar dos anos de Passos e da troika, quer substituí-lo e representar o projecto de desfiguração do regime.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou esta quarta-feira o diploma do Governo que prevê apenas a recuperação parcial do tempo de serviço congelado dos professores.

O PSD levou a debate propostas de novos bónus fiscais para os senhorios. Na resposta, o PS diz que, em matéria de habitação, quer fazer a quadratura do círculo: proteger inquilinos e ajudar senhorios.