reforma

O Conselho Nacional da Fenprof aprovou o Caderno Reivindicativo para 2019/2020, documento que irá apresentar ao Governo e ao Parlamento que resultarem das eleições legislativas de Outubro.

O acordo alcançado entre PS, BE e PCP prevê, entre outras, a manutenção da carreira contributiva, o direito à reforma e o descanso do cuidador, que passa a poder recorrer ao apoio domiciliário.  

A Fectrans lançou esta semana uma petição que reivindica a fixação da idade legal de reforma nos transportes, comunicações e telecomunicações aos 55 anos, tendo em conta as condições desgastantes do sector.

Contra a proposta de reforma da Previdência de Jair Bolsonaro, já entregue no Congresso, centenas de trabalhadores encheram a Praça da Sé, em São Paulo. A CTB alerta para a privatização do sistema.

O Presidente da República afirmou esta segunda-feira que a idade da reforma dos motoristas de camiões, prevista no decreto-lei que promulgou em 2016, «é uma brutalidade em termos de desgate físico».

O Orçamento do Estado para 2019 foi aprovado esta manhã, depois de ter sofrido várias alterações nos últimos três dias. Conheça os principais destaques.

O regime de reforma antecipada dos trabalhadores do fundo das minas vai ser alargado aos das lavarias e das pedreiras em Janeiro, após anos de luta pelo reconhecimento deste direito.

Na Segurança Social, os deputados confirmaram que ninguém vai perder direitos com o novo regime de reforma antecipada para longas carreiras. O abono pré-natal vai ser alargado em 2019.

O ministro do Trabalho e da Segurança Social confirmou, em entrevista ao Público, que a intenção de restringir o acesso às reformas antecipadas não consta do Orçamento do Estado para 2019.

Vieira da Silva anunciou que o Governo do PS pretende limitar o acesso à reforma antecipada: passa a ser possível apenas para quem atinja 40 anos de descontos até aos 60 de idade.

A CGTP-IN exige aumentos salarias de 4% e o salário mínimo em Janeiro, e vai continuar a dar luta à proposta de alteração da legislação laboral apresentada pelo Governo.

A Frente Comum manifestou esta sexta-feira a sua «profunda discordância» com a intenção do Governo de acabar com a aposentação obrigatória, alertando que tal medida será factor de não rejuvenescimento.

A confederação de reformados MURPI está contra a intenção do Governo de alterar a lei que obriga os funcionários públicos a aposentarem-se aos 70 anos, com o objectivo de «aumentar a idade da reforma».

O BE reeditou um cartaz de 2009 defendendo a «reforma por inteiro» para quem tenha 40 anos de descontos. Mas, a 11 de Abril, o seu líder parlamentar acusava quem o propunha de «imobilismo».

Apesar de a proposta do BE ser mais recuada do que a promessa do Governo, o PS insistiu no adiamento da segunda fase das reformas antecipadas para trabalhadores com longas carreiras contributivas.

Numa reunião esta segunda-feira, a Comissão Executiva da Intersindical criticou o recente anúncio do Governo, segundo o qual a idade da reforma será de 66 anos e cinco meses, em 2019.

A idade da reforma vai subir um mês no próximo ano, anunciou o ministro do Trabalho no final da reunião do Conselho de Ministros desta semana. Subida resulta das alterações operadas pelo anterior governo.

Os motoristas de pesados de passageiros e mercadorias voltaram esta sexta-feira a reivindicar ao Governo, numa concentração de dirigentes e delegados sindicais junto ao Ministério do Trabalho, em Lisboa, a reposição do limite da idade para o exercício da actividade nos 65 anos.