Segurança Social

O PCP vai levar a sua proposta de diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social ao Parlamento para dia 28, anunciou o líder parlamentar no final das jornadas parlamentares.

Após a denúncia do PCP, o primeiro-ministro reconheceu o erro e afirmou que a Autoridade Tributária vai corrigir a injustiça em relação às famílias dos pensionistas, que podiam perder quase mil euros.

O primeiro pacote de propostas saído do Conselho Estratégico do PSD dirigiu-se à infância e à promoção da natalidade. No entanto, as medidas anunciadas redundam na manutenção ou redução de direitos.

No dia mundial da criança, o PCP anunciou propostas para garantir consultas de pediatria no Serviço Nacional de Saúde, assim como alargar os direitos dos pais em caso de doenças dos filhos.

A Blackrock, que gere 4 biliões de euros de fundos de pensões, conseguiu que a Comissão Europeia criasse um «Plano Europeu de Pensões Pessoais» (PEPP), um ano depois de fazer essa proposta.

Teve início esta quarta-feira, em Manágua, o diálogo nacional pela paz na Nicarágua, proposto pelo presidente do país, Daniel Ortega, e tendo a Conferência Episcopal como mediadora e testemunha.

O BE reeditou um cartaz de 2009 defendendo a «reforma por inteiro» para quem tenha 40 anos de descontos. Mas, a 11 de Abril, o seu líder parlamentar acusava quem o propunha de «imobilismo».

A Assembleia Nacional da Nicarágua nomeou, este domingo, os membros da Comissão da Verdade, Justiça e Paz que irá investigar os incidentes violentos que têm lugar no país desde 18 de Abril.

Depois da grande mobilização da passada segunda-feira em prol da paz, esta quarta-feira Manágua voltou a ouvir apelos em defesa do diálogo e contra a violência que abala o país desde 18 de Abril.

O chefe de Estado anunciou a revogação das reformas da Segurança Social contra as quais se manifestaram de forma violenta, nos últimos dias, «grupos de deliquentes instigados pela direita».

A carência de recursos humanos no Centro Nacional de Pensões – que perdeu metade dos trabalhadores que tinha em 2010 – tem levado a atrasos de meses no início dos pagamentos a recém-reformados.

Ao contrário do que está a ser noticiado, o aumento extraordinário de pensões em Agosto está decidido e foi incluído no Orçamento do Estado para 2018 por iniciativa do PCP.

Apesar de a proposta do BE ser mais recuada do que a promessa do Governo, o PS insistiu no adiamento da segunda fase das reformas antecipadas para trabalhadores com longas carreiras contributivas.

BE e PCP apresentaram soluções para as longas carreiras contributivas. Os primeiros querem aplicar menos que o PS prometeu e os comunistas propõem reforma sem penalizações com 40 anos de descontos.

Para o Banco Central Europeu só há dois caminhos: cortar nas pensões ou aumentar a idade da reforma, e diz preferir a segunda. A diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social é a alternativa, com uma proposta já apresentada pelo PCP.

O PCP anunciou hoje uma iniciativa legislativa para diversificar as fontes de financiamento da Segurança Social, introduzindo uma contribuição que vai incidir sobre empresas com grandes lucros mas onde os salários pouco pesam.

O BE realizou as suas jornadas parlamentares no distrito de Leiria, onde anunciou o agendamento de um debate parlamentar sobre o programa de regularização dos vínculos precários.