|Segurança Social

«Troika» de partidos trava contribuição sobre grandes lucros com pequenos salários

O PS, o PSD e o CDS-PP chumbaram a proposta do PCP para ampliação das fontes de financiamento da Segurança Social, através de uma contribuição sobre os lucros das empresas.

Os três partidos alinharam-se, mais uma vez, no voto contra uma proposta da bancada comunista. O PCP pretendia chamar as empresas que conseguem mais lucros empregando menos trabalhadores para prestarem uma contribuição adicional para o sistema público de Segurança Social.

A nova contribuição incidiria sobre o Valor Acrescentado Líquido das empresas, o que significa que, enquanto para a generalidade das pequenas e médias empresas não resultaria num aumento de encargos, permitiria ir buscar recursos a empresas com lucros elevados e cuja massa salarial é mais reduzida, como no sector financeiro.

No encerramento do debate, o líder parlamentar comunista, João Oliveira, lembrou a afirmação de João Galamba de que existe uma divisão no Parlamento, desafiando a bancada do PS a assumir de que lado está.

À direita, imperou a mistificação em torno do que efectivamente constava da proposta. Tanto o PSD como o CDS-PP anunciaram um aumento da tributação sobre as empresas em 10,5%, quando a proposta previa que desse valor fossem descontadas as contribuições sobre a massa salarial.

O projecto foi chumbado com os votos a favor do BE, do PCP e do PEV, a abstenção do deputado do PAN e o voto contra do PS, do PSD e do CDS-PP·

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