Vieira da Silva

Uma exposição com obras que pertenceram à poeta Sophia de Mello Breyner é inaugurada esta quarta-feira para celebrar o centenário do seu nascimento, no Museu Arpad Szénes-Vieira da Silva, em Lisboa.

Numa resposta sobre a antecipação de pensões, o ministro do Trabalho acabou por reconhecer como é fácil despedir – e que as penalizações no acesso à reforma são um dano colateral disso mesmo.

O ministro do Trabalho e da Segurança Social confirmou, em entrevista ao Público, que a intenção de restringir o acesso às reformas antecipadas não consta do Orçamento do Estado para 2019.

Respondemos a três questões para clarificar a confusão criada por Vieira da Silva. O que muda nas reformas antecipadas com o Orçamento? O que anunciou o ministro? O que defendem os partidos?

Vieira da Silva anunciou que o Governo do PS pretende limitar o acesso à reforma antecipada: passa a ser possível apenas para quem atinja 40 anos de descontos até aos 60 de idade.

O ministro da Segurança Social reconheceu atrasos na atribuição de novas pensões por falta de pessoal e diz que o problema fica resolvido até ao fim do ano. Primeiras denúncias surgiram há 5 meses.

Nas propostas apresentadas para o próximo Orçamento do Estado, a CIP volta a sugerir a descida da taxa social única (TSU), desta vez para pagar a formação profissional dos trabalhadores. 

No debate das alterações à lei laboral, o PS insistiu em ignorar os avisos de que o acordo da concertação social agrava a precariedade e prometeu respeitá-lo.

São votadas esta quarta-feira as alterações à legislação laboral no Parlamento. Aqui tem um guia sobre o que está em causa e o que ficou de fora. O acordo é mesmo para atacar a precariedade?

O Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) ainda só resultou na abertura de 2 mil concursos para preencher necessidades permanentes.

O Governo anunciou um pacote de alterações cirúrgicas e erráticas ao Código do Trabalho. Medidas positivas no combate à precariedade são compensadas com aumento do período experimental.

O ministro do Trabalho admite que existam mais de 350 mil trabalhadores que têm vínculos precários ilegais, mas continua a defender a proposta de uma taxa sobre a precariedade.

O ministro da Segurança Social esteve na apresentação de um estudo da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e comentou possíveis alterações nas contribuições das empresas. No entanto, revelou dificuldade em abandonar o velho hábito de dar bónus através da TSU.

Os trabalhadores da administração pública com vínculos precários podem pedir a avaliação da sua situação entre 11 de Maio de 30 de Junho, de acordo com a portaria publicada hoje em Diário da República.