OE2022

A guerra na Ucrânia precipitou uma grave crise alimentar no planeta. Todas as propostas de alteração ao Orçamento do Estado de 2022 do PCP, centradas na soberania alimentar do País, foram chumbadas.

A maioria absoluta do PS juntou-se aos partidos da direita parlamentar (IL, Chega e PSD) para inviabilizar todos os projectos de apoio a pessoas LGBTI apresentados no contexto do Orçamento do Estado de 2022.

O Orçamento de Estado para 2022 (OE2022) apresentado pelo Governo está longe de constituir uma resposta aos problemas estruturais do País e, em vários aspectos, agrava-os.

A manutenção da famigerada «lei dos despejos» é uma das marcas da proposta de OE para 2022, que será votada esta quarta-feira. 

A falta de resposta aos problemas nacionais emergentes, apesar de haver «condições e meios para lhes responder», levou o PCP a anunciar que vai votar contra o Orçamento para 2022.

O CENA-STE critica o facto de a proposta de Orçamento do Estado para 2022 estar longe do 1% reclamado, salientando que também os baixos salários e a precariedade ameaçam a fruição e criação cultural.  

A CPPME alerta para o facto de a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2022 não responder aos problemas do País, cujo tecido económico é constituído por 99,9% de micro, pequenas e médias empresas.

Acabar com a dupla tributação dos combustíveis e com o adicional ao ISP e insistir na fixação de preços máximos são as medidas que os comunistas vão propor em sede de Orçamento para 2022. 

Representantes da Fenprof concentraram-se junto ao Ministério da Educação, em Lisboa, para reivindicar a retoma das conversações, acusando o ministro de «assistir impávido» à falta de professores.

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública confirma a realização de uma greve nacional dia 12 de Novembro. Proposta de OE para 2022 «não dá resposta aos problemas dos trabalhadores». 

A proposta de Orçamento não dá os sinais de que o País precisa em termos de valorização do trabalho, dos salários e das pensões. Trabalhar em Portugal não é condição bastante para sair da pobreza. 

A apreciação que a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) faz do Orçamento do Estado para 2022, apresentado na segunda-feira, não é positiva. «Não é verdade que vá aumentar o investimento na Agricultura».

Indiferente às críticas apontadas à proposta de Orçamento do Estado pelo facto de ficar aquém das necessidades do País, o Presidente da República soma o PRR à velha ameaça de eleições antecipadas.

Desdobramento dos escalões não traz alívio a rendimentos mensais até 1000 euros brutos, que é onde se encontra a maioria dos contribuintes. Englobamento obrigatório do IRS tem uma abrangência simbólica.