poder local democrático

A revista Poder Local lança este sábado na Festa do Avante! o caderno Poder Local no Portugal de Abril, onde se aborda o conflito entre os avanços alcançados e a ofensiva contra-revolucionária das últimas décadas.

A manutenção da concessão da Malaposta a uma empresa privada foi aprovada esta quinta-feira, em reunião da Câmara Municipal de Odivelas, com votos a favor do PS, e a abstenção de PSD e Ch.

A Câmara de Nisa informou verbalmente os trabalhadores da recolha de resíduos sólidos, esta segunda-feira, da alteração de horário que os coloca a trabalhar nas horas de calor mais intenso.

O espaço foi inaugurado no dia 25 de Abril com uma exposição fotográfica e documental de homenagem à população da freguesia da Graça do Divor. 

Alfredo Monteiro, membro do conselho directivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), detalha ao AbrilAbril as questões «fundamentais» a que o Orçamento do Estado não responde. 

Salário mínimo dependente da vontade dos patrões, função pública empobrecida, mercantilização da água e revisão da Lei de Bases da Saúde, escancarando a porta aos privados, são algumas das propostas do PSD.

Mais do que o anúncio de um projecto comum para a valorização das autarquias e do seu papel junto das populações, PSD e CDS-PP colocam o objectivo de «derrotar a esquerda» a nível nacional.

A Associação de Municípios defendeu esta terça-feira que as próximas eleições autárquicas devem realizar-se entre 22 de Setembro e 14 de Outubro, admitindo haver tempo para uma programação adequada.

Está agendada para a próxima quarta-feira, na Assembleia da República, a discussão sobre a importância da criação de regiões administrativas.

O imóvel, que tinha sido recuperado para a esfera pública em 2016 pela Câmara Municipal de gestão CDU, está agora em risco de voltar para mãos de privados com as recentes decisões dos órgãos municipais.

O Chefe de Estado defende que se adie a regionalização, em nome da transferência de competências que o Governo do PS quer levar a cabo, e que pode comprometer a universalidade das funções sociais do Estado.

Os trabalhadores e as populações podem contar com o STAL na defesa intransigente dos seus direitos, por aumentos salariais e a recuperação das carreiras, e por melhores serviços públicos.

A Câmara Municipal do Seixal insiste que não há condições para aceitar a transferência de competências em 2020 e reclama ao Parlamento a cessação da vigência dos diplomas sectoriais. 

O Governo esperou pelo fim da legislatura para apresentar uma proposta de lei de criação de freguesias que coloca novas agregações no prazo de 10 anos e trava a reposição das que PSD e CDS-PP apagaram. 

A central sindical defende que as eleições autárquicas de 1 de Outubro constituem «uma oportunidade» para a participação dos trabalhadores através do voto naqueles que «têm dado provas de honestidade e se apresentam com um programa claro ao serviço das populações e na defesa intransigente do poder local democrático».