Créditos André Kosters / LUSA interesse públicoA corrupção, o lobbying e os tribunais arbitraisEditorial Há quem diga que estes três aspectos andam todos ligados. A verdade é que, muitas vezes, somos confrontados com situações que levam a dar razão aos que assim pensam. 22 de Junho de 2024
Créditos / A Comarca de Arganil OpiniãojustiçaTribunais Arbitrais: Justiça privada, causas públicas e corrupção O recurso ao Tribunal Arbitral é já uma constante nalgumas concessões. A UTAO, no seu último relatório, aponta que valem já 991 milhões de euros os processos metidos contra o Estado em Tribunais Arbitrais. 1 de Março de 2024
Créditos / Auto Monitor política fiscalChumbada proposta que proibia o Estado de recorrer à arbitragem A Justiça fiscal não pode tratar os devedores ricos como cidadãos de primeira, que negoceiam o que pagam, e os devedores pobres como cidadãos de segunda que pagam o que lhe for exigido. 21 de Novembro de 2021
Créditos / sulinformacao.pt OpiniãoParcerias Público-PrivadasA saga da PPP da Estrada Nacional 125 O extraordinário processo da Parceria Público-Privada (PPP) do Algarve Litoral foi novamente notícia com a abordagem do tema em Comissão Parlamentar da Assembleia da República. 8 de Outubro de 2021
Créditos António Cotrim / Agência Lusa OpiniãoCTTA propósito das exigências financeiras dos CTT O envio para decisão em Tribunal Arbitral dos pedidos de reequilíbrio financeiro da concessão apresentados pelos CTT prenuncia mais uma transferência de recursos públicos para a apropriação privada. 21 de Abril de 2021
Créditos / ArbitragemEstado perde milhões com privatização da Justiça Nos primeiros três meses do ano saíram dos cofres do Estado 661 milhões de euros em litígios com parcerias público-privado (PPP), decididos por via da arbitragem. 2 de Setembro de 2018
