Ainda faltam 6000 funcionários nas escolas

Com o início do ano lectivo próximo, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) denunciou hoje em comunicado que faltam cerca de 6000 funcionários nas escolas, acusando o Governo de continuar a recorrer à contratação precária para resolver problemas permanentes. Afirmam-se ainda disponíveis para todas as formas de luta.

A FNSTFPS afirma que a falta de pessoal não docente nas escolas básicas e secundárias públicas «permanece neste ano lectivo, demonstrando a persistência na linha de continuidade das políticas de ilegalidade e precariedade dos anteriores governos». Esta situação, muito sentida nos últimos anos, segundo a federação, pode levar a que em muitos períodos as escolas funcionem «com pavilhões encerrados por falta de pessoal».

A federação sindical afirma ter recebido do Ministério da Educação a garantia de que iriam ser tomadas medidas políticas para combater o recurso ao trabalho precário, mas que continuam a ser celebrados contratos para um ano lectivo, havendo mesmo «largas centenas de trabalhadores a quem são pagos 3,49 euros por hora, por períodos diários de trabalho que variam entre as três horas e meia e as quatro horas».

No comunicado, a FNSTFPS denuncia ainda o recurso ao Quadro de Requalificação, para «ir aí buscar algumas dezenas de trabalhadores colocados na mobilidade e que há muito deveriam estar em funções, nos serviços de onde foram dispensados».

Os sindicatos reiteram a exigência de que a gestão do pessoal não docente seja exclusiva do Ministério da Educação e que seja definitivamente abandonada a municipalização do sector. O descongelamento de vagas para a celebração de novos contratos (contrariando a medida do anterior governo do PSD e CDS-PP) e a transformação de contratos a prazo em vínculo aos quadros são reivindicações que mantêm.