Num comunicado enviado às redacções, a federação esclarece que o pré-aviso é referente «às actividades lectivas irregularmente inscritas na componente não lectiva dos horários dos docentes».
Por lei, em Portugal, os docentes têm um horário de trabalho semanal de 35 horas. No entanto, a Fenprof denuncia que o seu horário efectivo ultrapassa, em média, as 42 horas semanais. Além de ser considerado como «um dos principais factores do enorme desgaste que afecta os profissionais docentes», a federação admite que ele decorre do facto de o Ministério da Educação «impor às escolas a inscrição de actividade lectiva na componente não lectiva do horário dos professores».
Em resumo, a estrutura sindical afirma que os horários dos docentes estão «pervertidos», já que trabalham muitas horas em casa que não são remuneradas.
«Entende a Fenprof e sabem os professores que toda a actividade desenvolvida directamente com alunos – apoios, coadjuvação, projectos específicos de promoção do sucesso, entre outras actividades – deverá integrar-se na componente lectiva, pelo que não é aceitável a sua integração na componente não lectiva de estabelecimento ou nas horas de redução dos docentes por aplicação do artigo 79.º do ECD», lê-se no texto.
Denuncia ainda que, apesar de vir a fazer o levantamento do problema e a apresentar soluções, junto deste e de governos anteriores, é confrontada com a «recusa» em alterar estas «ilegalidades». Uma vez que até agora não se conseguiu resolver o problema pela via negocial, a federação parte para a greve «a toda a actividade desenvolvida directamente com alunos, que esteja inscrita na componente não lectiva», entre os dias 6 de Novembro e 15 de Dezembro.
O Secretariado Nacional da Fenprof estará reunido, hoje e amanhã, para debater aspectos como o descongelamento das carreiras, os concursos ou os recentes dados estatísticos, «que apontam para um acelerado envelhecimento da profissão docente». Simultaneamente serão analisadas e discutidas formas de luta «que permitam concretizar os objectivos reivindicativos que se encontram definidos».
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