Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), afirmou à imprensa que estão a ser «cometidas ilegalidades», uma vez que em várias escolas estão convocados mais professores do que aqueles que são necessários para assegurar a realização das provas de aferição e dos exames nacionais, segundo os serviços mínimos.
Esta greve de professores e educadores decorre atendendo que, segundo a Fenprof, foi «esgotada a possibilidade de acordo», dado que o Ministério da Educação (ME) «recusou uma plataforma mínima de consenso» na reunião realizada ontem à tarde.
A Fenprof informou numa nota que, para haver um acordo, teria sido necessário que o ME tivesse garantido «a definição clara, já em 2017/18, dos conteúdos das componentes lectiva e não lectiva do horário dos docentes, bem como a reversão das horas de redução por antiguidade para a componente individual de trabalho»; «a criação de um regime especial de aposentação»; «o descongelamento das carreiras em Janeiro de 2018»; «a abertura de processos de vinculação extraordinária em 2018 e 2019»; «a rejeição de qualquer processo de municipalização da Educação»; e a «devolução da gestão democrática às escolas».
No entanto, não aceitando o ME qualquer destas propostas, a reunião de ontem terminou com a procura «de uma plataforma mínima de consenso, que permitisse levantar a greve de professores e educadores», informou a estrutura sindical, acrescentando que tal não foi possível uma vez que o ME recusou as várias medidas.
Uma das medidas para esse consenso seria «criar um grupo de trabalho, com participação sindical, com vista a estudar os efeitos de factores como o envelhecimento da profissão e outros que contribuem para o desgaste dos profissionais, bem como propor soluções que os contrariem».
Os professores também exigiram que, previamente ao descongelamento da carreira docente, se permitisse que os docentes que desde 2013 ingressaram na carreira, muitos com mais de 20 anos de serviço, pudessem ser reposicionados em escalão adequado.
Uma última medida seria que o ME se disponibilizasse para iniciar o debate com os parceiros sobre a gestão das escolas, «não se exigindo qualquer outro compromisso neste âmbito».
A estrutura sindical informa ainda que, após esta greve, «serão realizadas novas reuniões com os professores, reunirão também as direcções dos sindicatos de professores e, em 11 e 12 de Julho, reunirá o Secretariado Nacional da Fenprof», que decidirá «como retomar esta luta no início do próximo ano lectivo», lembrando no entanto que estará sempre disponível para reunir com o ME.
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