Greve dos trabalhadores da Saúde acima dos 80%

Segundo a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS/CGTP-IN), a paralisação esta manhã está a afectar consultas, exames e cirurgias, ainda que estejam dados por apurar.

Sebastião Santana, dirigente da federação sindical, afirma que «os dados que têm chegado a nível nacional estão entre os 80 e os 100%, em média» no turno da manhã. Em Lisboa, informa que grande parte dos serviços do Hospital de Santa Maria estão encerrados (como consultas, laboratórios, bloco operatório) e que nas urgências estão apenas a funcionar os serviços mínimos, o mesmo se passando nas urgências de todos os hospitais da Grande Lisboa, que estão com «muitos serviços perturbados».

Turno da noite com forte adesão

No turno da noite, o balanço é de uma adesão que supera os 80%. Dados fornecidos pela federação sindical indicam que, no distrito de Lisboa, às 0h30, o Hospital Amadora-Sintra tinha uma adesão de 100%, o São Francisco Xavier de 95%, o Hospital de Santa Maria (urgência adultos, pediatria, ginecologia, obstetrícia) de 90%, a Maternidade Alfredo da Costa de 80%, a mesma adesão do serviço de internamentos do Hospital de Santa Maria. Os dados indicam ainda que no Hospital de São José a adesão foi de 95%, no da Estefânia de 97% e no Beatriz-Ângelo (Loures) de 100%.

No Porto, o Hospital de São João registou uma adesão de 95% no turno da noite. Só funcionaram os serviços mínimos no Hospital Distrital de Santarém, no de Abrantes, no de Tomar, no de Torres Novas e no de Vila Nova de Gaia. Na Urgência do Distrital de Beja registou-se uma adesão de 100%, com os restantes serviços com uma percentagem de 70%.

Segundo a nota sobre os dados da noite, os 28 hospitais do sector público administrativo e empresarial do Serviço Nacional da Saúde da Região Centro estavam a funcionar em serviços mínimos.

Em defesa das carreiras

A greve nacional, que abarca trabalhadores da Saúde, excepto enfermeiros e médicos, foi convocada uma vez que «o Ministério da Saúde continua a revelar falta de vontade política para resolver os problemas dos trabalhadores», afirma um comunicado da FNSTFPS.

Entre as razões do protesto está a reivindicação dos trabalhadores pela criação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde. Ainda que tenha sido criada a profissão, os sucessivos governos «nada fizeram para, no Serviço Nacional de Saúde, criar a correspondente carreira», afirma o comunicado.

No documento considera-se que se mantém «desajustada e injustiçada a carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica, mantendo os trabalhadores nela integrados como os licenciados mais mal pagos da Administração Pública». É defendido «que só haverá um verdadeiro processo de revisão da carreira, quando o Governo negociar e aprovar as regras de transição e as respectivas tabelas remuneratórias, com efeitos sempre reportados a 2018, conforme se comprometeu fazer».

Os trabalhadores do INEM também exigem a «justa valorização da carreira», com efeitos retroactivos, «e não deixarão de lutar por aumentos salariais», refere o texto.

Contratação colectiva e 35 horas para todos os trabalhadores

Os trabalhadores com contrato individual dos hospitais E.P.E. exigem um acordo colectivo de trabalho que «deverá consagrar as 35 horas semanais, sem adaptabilidade e banco de horas, unificar os direitos dos trabalhadores do contrato individual de trabalho e os do contrato de trabalho em funções públicas, designadamente em matéria salarial e de carreiras».

O comunicado destaca ainda a reivindicação das «35 horas para todos os trabalhadores da Saúde», lembrando que «os trabalhadores do contrato individual de trabalho são obrigados a fazer 40 horas semanais e 8 horas por dia, sem que recebam mais por isso».

Os trabalhadores também exigem que seja pago o abono para falhas e a reposição das percentagens da retribuição pelo trabalho por turnos e nocturno, «de acordo com o fixado no Decreto-Lei n.º 62/79, na sua redacção inicial».