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Matosinhos continua a ignorar trabalhadores despedidos da Petrogal

«De forma unilateral e inesperada», a Câmara Municipal de Matosinhos cancelou a reunião com os representantes dos trabalhadores despedidos pela Petrogal. 2 anos depois, 80 continuam no desemprego.

Trabalhadores da Petrogal têm realizado várias acções de protesto reivindicando os seus direitos
Créditos / Agência LUSA

O pedido de reunião foi endereçado, pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte (SITE Norte/CGTP-IN), à presidente da Câmara Municipal de Matosinhos (CMM), Luísa Salgueiro, eleita pelo PS, no dia 27 de Janeiro de 2023.

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«Transição justa»: dezenas de trabalhadores da refinaria continuam no desemprego

«Há pelo menos 84 ex-trabalhadores da refinaria do Porto ainda no desemprego, sem perspectivas de obter um que se enquadre com o seu grau de especialização», denuncia a Comissão de Trabalhadores.

CréditosEstela Silva / Agência Lusa

Quando o Governo e a administração da Galp anunciaram o encerramento da refinaria de Matosinhos, para «sacar» milhares de milhões de euros em fundos comunitários, «todos os apoios e cuidados para com os trabalhadores despedidos eram prometidos», denuncia, em comunicado enviado ao AbrilAbril, a Comissão de Trabalhadores (CT) da Petrogal.

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Galp Matosinhos: afinal, era mesmo para a especulação imobiliária

Quando anunciou há dois anos que ia encerrar a refinaria de Matosinhos, a Galp apressou-se a afastar o cenário de estar a destruir aparelho produtivo para se dedicar à especulação imobiliária.

Refinaria da Petrogal em Leça da Palmeira, Matosinhos. Foto de arquivo
Créditos / JM

Para ajudar, o Governo, e não só, inundaram o país de possíveis cenários de reconversão industrial para serem colocados em Matosinhos, do Hidrogénio ao Lítio, normalmente com a megalomania das «elites» lusitanas, ao mesmo tempo que o governo fingia acreditar que esse encerramento contribuía para a descarbonização, como se as refinarias estrangeiras não poluíssem o mesmo planeta que as portuguesas.

Ainda não se passaram dois anos, e já é oficial: a Galp divulgou quem vai assumir o projecto de «regeneração» dos 240 hectares da desactivada Refinaria de Matosinhos. Será uma empresa estrangeira, a holandesa MVRDC, que responderá pelo «masterplan» para o «Inovation District», que em 12 meses desenhará o projecto com o apoio de seis outras empresas subcontratadas, onde nos destacam a «Thornton Tomasetti» e a «LostLandscapes», que tratarão da construção de um green park e de um centro de startups. Um embrulho cheio de modernices e anglicismos, no fundo para tentar disfarçar que estamos perante «the same old shit»: destruir aparelho produtivo e usar os terrenos para a especulação imobiliária.

Também fomos informados dos prazos: nos próximos quatro cinco anos, a Galp tratará de destruir e remover as instalações industriais, e depois proceder à descontaminação dos solos. Entretanto, a restrição no PDM de Matosinhos só estará em vigor até 2029, limitando apenas até lá a construção imobiliária a 10%. Claro que as negociações já decorrem para alargar essa quota, usando argumentos hipócritas como «a necessidade de fixar localmente os trabalhadores desta nova área de Matosinhos», e a Presidente da Câmara já abriu a porta a essa revisão que acontecerá quando for necessário ao projecto e, com firmeza, garantindo que nunca antes disso. E ainda nos enchem os ouvidos com as habituais saloíces sonantes, «o maior e mais marcante projecto de desenvolvimento do país e um dos maiores da Europa», «30 mil postos de trabalho», «milhares de milhões de euros de investimento».

Para liderar a equipa deste processo, os capitalistas da Galp escolheram uma Secretário de Estado do Governo PS em 2017/2018, que também foi mandatária de Rui Moreira. Uma ilustrativa combinação, que mostra bem as ligações (e submissões) de certo tipo de poder político aos interesses dos grandes grupos capitalistas.

E enquanto os capitalistas da Galp encerravam uma refinaria para poderem ganhar milhões na especulação imobiliária, os portugueses pagam na gasolina e no gasóleo toda a especulação que se abateu sobre o preço dos combustíveis, nomeadamente nas margens de refinação, que aumentaram mais de 500% num ano, o que ajuda a explicar os lucros extraordinários da Galp no primeiro trimestre – 155 milhões! - apesar de ter destruído um terço da capacidade nacional de refinação, e ter colocado o país a importar gasóleo, alcatrão, e dezenas de outros produtos refinados.

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 «O Governo foi cúmplice, porém não podemos esquecer que foi a Administração quem abandonou estes trabalhadores á sua sorte no meio de uma pandemia e fechou a refinaria».

 Agora, passado um ano, é evidente que «todas as promessas feitas se resumem a pouco mais que uma dúzia de vagas para maquinistas da Refer», e mesmo assim existindo um grau de incerteza quanto ao seu preenchimento.

 137 trabalhadores foram despedidos no final de 2021. Um ano depois das declarações de António Costa, em que prometeu uma lição exemplar à adminstração da Galp, os trabalhadores foram as únicas vítimas das acções e decisões da maioria absoluta do PS.

 «Ainda há 84 trabalhadores inscritos nos Centros de Emprego e Formação Profissional», desempregados. Destes, a grande maioria termina o subsídio de desemprego no início de 2023, sem qualquer rede de apoio.

 Soma-se um número indeterminado de trabalhadores que estão desempregados e, por várias razões, não estão inscritos no Centro de Emprego ou cuja situação laboral não se conhece.

 Perante todas a evidências e a urgência de apresentar soluções concretas para resolver o problema, «a CCT exige a reintegração de todos os trabalhadores abrangidos pelo despedimento colectivo».

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«A resposta ao pedido chegou pelo gabinete do vice-presidente, Carlos Manuel da Mouta, que acedeu à realização da reunião» onde seria abordada a «falta de respostas e soluções para o futuro dos 137 trabalhadores despedidos pela Petrogal em Setembro de 2021. De acordo com a Comissão de Trabalhadores (CT) da Petrogal, 84 destes trabalhadores continua no desemprego.

A CMM ainda reagendou o encontro «por duas ocasiões», mas o gabinete do vice-presidente acabou mesmo por cancelar a reunião na semana passada, esperando primeiro que a informação de que a autarquia reuniria com o sindicato chegasse à comunicação social, para evitar a má imprensa.

«A postura do executivo da CMM demonstra um total desrespeito pela atual situação dos trabalhadores despedidos do Complexo Petroquímico da Refinaria da Petrogal em Matosinhos», afirma o SITE Norte.

O sindicato «não se revê neste tipo de actuação»: perante a «situação grave dos trabalhadores e respectivas famílias, que se prolonga há mais de dois anos, urge implementar acções que terminem com este flagelo social». O bloqueio de qualquer discussão por parte da CMM «causa surpresa e indignação, pois em nada dignifica as instituições democráticas e o diálogo que deve existir entre as mesmas».

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