Salários em atraso e falta de condições nas orquestras regionais

A Orquestra Clássica do Sul surgiu em 2013 através da Orquestra do Algarve, fundada em 2002, e é a única orquestra profissional a sul de Lisboa. De 2002 a 2010, os músicos foram mantidos a recibos verdes por via de contrato de prestação de serviços. Depois de recorrerem à Justiça, os trabalhadores passaram finalmente a contrato, apesar de se ter verificado uma perda de rendimento. Desde então, os músicos da orquestra nunca tiveram qualquer aumento salarial.

Em declarações ao AbrilAbril, um músico, que preferiu não ser identificado, explicou que está em causa «o rumo e a missão artística» seguidos pela direcção.

«Temos vindo a ter vários problemas, designadamente falta de condições de trabalho, que culminaram em ameaças de despedimento», referiu.

Desde logo, para cumprir a legislação referente às orquestras regionais, a orquestra deveria ter 31 músicos e tem apenas 26. O músico falou da falta de condições mínimas exigíveis nos vários locais onde se apresentam, por falta de espaço, falta de vestiários e lavabos, e más condições térmicas. A isto acresce a falta de condições acústicas e cadeiras ergonómicas na sala de ensaios. Esta situação tem levado a queixas pelo surgimento de doenças, desde perda auditiva definitiva a outras complicações musculares, frisou este trabalhador.

Na sequência do protesto relativo a três ocasiões em que, segundo os músicos, não se encontravam reunidas as condições para o exercício do seu trabalho, este trabalhador refere que foram confrontados por «um assédio moral sem precedentes» por parte da direcção, designadamente, ameaças de não pagamento de salários e de encerramento da actividade. «Acusaram-nos de querermos destruir a orquestra e puseram em causa os nossos postos de trabalho», afirmou, acrescentando que existe um sentimento de medo generalizado.

Esta semana, a pretexto do surto epidemiológico de Covid-19, a Orquestra Clássica do Sul decidiu que vai colocar os músicos em lay off a partir de Junho.

«Deram-nos duas opções: se antecipássemos as férias para Maio, a direcção pagava o remanescente do lay off, que entraria em vigor em Junho. Caso contrário, o lay off era accionado agora e não havia garantia da remuneração total», disse, lembrando que já foi retirado o subsídio de alimentação. Segundo o músico, estas medidas contrastam com o facto de a orquestra ter mais de 80% do financiamento garantido para este ano quer da Direcção-Geral das Artes, quer das entidades municipais.

Modelo de financiamento coloca orquestra na incerteza

Na Orquestra Regional do Norte, os salários em atraso são uma realidade recorrente. Com um empréstimo contraído para pagar dívidas à Segurança Social deixadas pela anterior administração, o modelo de financiamento cria sérios constrangimentos. Desde logo porque o pagamento acontece no fim do trimestre mas implica a entrega de uma declaração de não dívida à Segurança Social, quando a instituição não recebeu ainda o dinheiro para pagar esses meses de contribuições.

Os 36 músicos que compõem a Orquestra do Norte estão sem receber desde Janeiro, o que significa uma profunda incerteza e instabilidade nas suas vidas. «Já com a corda na garganta, tivemos de dar o nosso grito de revolta», lê-se num comunicado da comissão de trabalhadores.

A esta difícil situação junta-se a realidade de excepção devido ao surto epidémico, que, para estes trabalhadores, significa o cancelamento de todas as suas actividades (para já, os meses de Março e Abril) e uma profunda incerteza quando a actuações futuras, que constituíam uma importante fonte de receita. 

Em nota divulgada, o Ministério da Cultura confirma «ter tomado conhecimento da existência de atrasos no pagamento dos ordenados dos trabalhadores da Orquestra Regional do Norte» e que «tem estado, através da Direcção-Geral das Artes, a acompanhar a situação, de modo a que sejam encetadas todas as diligências com vista ao integral cumprimento das obrigações da entidade promotora perante os seus trabalhadores».