Alguns trabalhadores dos filmes Zeus, de Paulo Filipe Monteiro e O Ornitólogo, de João Pedro Rodrigues, produzidos respectivamente pelas produtoras Happygénio e Blackmaria, informaram o Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual (CENA) de atrasos no pagamento dos seus salários.
Segundo o comunicado do CENA, os dois filmes obtiveram financiamento público através do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), entidade já diversas vezes contactada pelos trabalhadores e pelo sindicato que, «lamentando e compreendendo a injustiça e ilegalidade da situação, afirma não ter meios legais à sua disposição para intervir mas tem tentado acompanhar os casos».
O CENA denuncia em comunicado a situação de vários trabalhadores nos dois filmes, expondo alguns dados.
Zeus, produção Happygénio
A sua rodagem terminou em Dezembro de 2015. Este filme foi também apoiado pelo Estado Argelino, com várias cenas filmadas naquele país «em condições bastante precárias».
Segundo o CENA, foram feitos pagamentos aleatórios a alguns trabalhadores, sem que a produtora Happygénio conseguisse justificar essa diferenciação. Após intervenção do CENA, a produtora pagou a uma trabalhadora, fazendo promessa de rapidamente pagar os valores em falta aos restantes trabalhadores, o que até agora não se verificou.
Este filme contou com o apoio da Presidência da República, tendo algumas das cenas sido filmadas no Palácio da Cidadela, em Cascais, sem custos. Tendo isto em conta, o CENA enviou já uma carta à Presidência da República apelando à sua intervenção.
O sindicato tem conhecimento de pagamentos em atraso a cinco trabalhadores de diferentes áreas técnicas há sete meses.
O Ornitólogo, produção Blackmaria
A rodagem deste filme terminou em Outubro de 2015. Segundo o CENA, também neste caso foram feitos pagamentos apenas a alguns trabalhadores sem qualquer justificação.
O comunicado refere que do financiamento atribuído pelo ICA faltam entregar à produtora 30 mil euros, correspondentes ao fecho de contas, sendo que este valor representa uma pequena fatia do total do apoio. Segundo é denunciado, o montante devido aos vários trabalhadores é superior a este valor.
O CENA conta que depois de «um grande período de silêncio por parte do produtor, de várias tentativas falhadas de obtenção de uma previsão de data de pagamento, e de terem informado o ICA», alguns trabalhadores decidiram agir judicialmente. No seguimento deste processo e por falta de cumprimento da parte da produtora de um acordo de pagamento assinado entre as partes, encontra-se de momento a decorrer um processo de execução no ICA accionado pelos trabalhadores de forma a garantirem que os 30 mil euros que restam do apoio sejam utilizados para o pagamento dos salários em falta.
Os restantes trabalhadores, incluindo o realizador do filme, não têm previsão de quando receberão os salários em falta. A produtora foi contactada pelo CENA e remeteu qualquer explicação sobre o assunto para os seus advogados.
O CENA tem conhecimento de pagamentos em atraso a 12 trabalhadores há nove meses, desde o realizador, a alguns actores e vários técnicos.
O sindicato defende que, tratando-se de dinheiros públicos, «o Estado, através do governo, do Ministério da Cultura e do ICA, tem de criar os enquadramentos legais necessários para que o ICA possa intervir de forma célere e assertiva, não compactuando com estes atropelos aos direitos dos trabalhadores.»
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