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Sindicato acusa Hospital de Loures de bloquear consultas para evitar multas

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul denunciou esta sexta-feira que o Hospital de Loures, gerido pelo grupo Luz Saúde, está a bloquear a marcação de segundas consultas com o intuito de evitar multas.

Hospital Beatriz Ângelo está entre ao grupo Mello Saúde no âmbito de uma PPP
CréditosHipersyl / CC BY-SA 4.0

A situação é denunciada hoje numa nota de imprensa do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS/FNAM), afirma que já apresentou uma queixa à administração e pediu uma auditoria ao Ministério da Saúde.

«O Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, uma parceria público-privada (PPP), bloqueia a agenda dos médicos, obrigando à marcação exclusivamente de primeiras consultas e impedindo a marcação de consultas subsequentes, durante 30 dias por ano, caso se preveja que o número total de primeiras consultas seja inferior ao contratualizado anualmente com o Ministério da Saúde», lê-se na nota.

Segundo o sindicato, tal situação no Hospital de Loures sucede-se há muito tempo, mas só agora foi possível reunir a «fundamentação clara e necessária para a denúncia», tratando-se «de uma manobra na qual a administração da PPP, por motivos económicos, impõe a realização de primeiras consultas aos médicos, desrespeitando os critérios clínicos, ao contrário do que aconselhariam os bons cuidados em saúde».

Além disso, o SMZS realça que, independentemente do número de consultas, «a regra do "bloqueio" das agendas médicas aplica-se a todas as especialidades», mesmo aquelas que cumpram o contratualizado, de forma «a colmatar "a falta" de outros serviços».

«A PPP de Loures está contratualmente obrigada a que pelo menos um terço do total de consultas realizadas sejam primeiras consultas, sob pena de, se não o cumprir, ficar sujeita a multas. É de referir que as primeiras consultas são melhor remuneradas pelo Estado para a Sociedade Gestora do Hospital de Loures, pertencente ao Grupo Luz Saúde, do que as consultas subsequentes», acrescenta.

Para o SMZS, a situação põe ainda «em causa a qualidade dos cuidados de saúde e a segurança dos utentes», visto que devido a isso «o intervalo entre consultas pode tornar-se excessivamente longo».

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