Trabalhadores da Escola de Condução «Venezuela» sem salários e sem trabalho

Quando se apresentaram no dia 28 de Abril nas instalações da Escola de Condução Golfinho, mais conhecida por escola «Venezuela», em Benfica/Lisboa, os trabalhadores, com dois meses de salários em atraso, depararam-se com as portas fechadas e com o desaparecimento das viaturas, desconhecendo-se o seu paradeiro.

Nesse dia, os trabalhadores mantiveram-se no local de trabalho apesar das pressões da PSP, entretanto chamada pela empresa, mas no dia seguinte já não conseguiram entrar pois as fechaduras foram mudadas.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal (STRUP), este é só um exemplo da situação destes trabalhadores, a quem também não é pago o trabalho suplementar e o subsídio de refeição, para além do incumprimento do contrato colectivo de trabalho.

O STRUP, numa participação feita à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), acusou a empresa de lock-out dado que os trabalhadores viram o acesso ao seu local de trabalho interdito, «existindo uma paralisação total da empresa por decisão unilateral do empregador», sem que tenha sido dada qualquer informação, uma situação proibida nos termos do artigo 544º do Código do Trabalho e punida com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias, além de constituir uma contra-ordenação muito grave.

Ligações encapotadas à Segurança Máxima

Segundo o STRUP, esta e outras empresas de condução «mantêm ligações óbvias e efectivas ao Grupo Segurança Máxima, apesar de isso ser negado». Em comunicado, o sindicato acrescenta que este grupo, que detinha esta escola de condução, fez a sua venda «a um amigo que acaba por funcionar como “testa de ferro” para evitar que as justas reivindicações destes trabalhadores “contagie” e se alargue a outros».

Fonte sindical informou o AbriAbril que o Grupo Segurança Máxima aproximou-se de algumas escolas (nomeadamente através da criação de uma rent-a-car), tentou criar dependência dessas escolas e acabou por comprar algumas delas. Hoje a Segurança Máxima tem oficialmente 36 escolas.

O sindicato afirma que os baixos preços das cartas devem-se em muito ao não cumprimento do contrato colectivo de trabalho, tendo em conta que os trabalhadores estão numa situação em que não lhes é pago o subsídio de férias, assim como o subsídio de Natal, para além de só poderem tirar uma semana de férias de cada vez.

Alguns trabalhadores não aceitaram estas condições e a partir daí começou um processo de sucessivas vendas desta escola. A ideia, segundo o sindicato, é que a imagem da Segurança Máxima «desaparecesse» desta escola, onde os trabalhadores começaram a movimentar-se, mas as ligações mantiveram-se com este grande grupo.

Segundo a participação apresentada pelo sindicato à ACT, «o sócio e gerente da empresa tem dado informação aos alunos que se encontravam inscritos na Escola de Condução a tirar carta de condução, para se encaminharem para a Escola de Condução Segurança Máxima mais próxima, para onde será transmitido o seu processo de aprendizagem sem qualquer custo».