Em Setembro, os Artistas Unidos completam 28 anos de existência. Nessa altura, a companhia prevê abrir a temporada com Búfalos, a última parte da trilogia de Pau Miró, que tem vindo a apresentar, e repor simultaneamente Girafas e Leões, para a apresentação conjunta das peças do autor catalão. Mas a pergunta que agora se coloca é: onde vão os Artistas Unidos apresentar estes trabalhos? «Onde vamos morar?», pergunta a companhia num comunicado de imprensa em que denuncia o término do contrato de cessão de exploração do Teatro da Politécnica com a Reitoria da Universidade de Lisboa.
Foi em Março de 2022 que o reitor Luís Ferreira comunicou aos Artistas Unidos que o contrato não seria renovado e que a companhia teria até Fevereiro de 2023 para encontrar uma nova casa. Com a intervenção da Câmara Municipal de Lisboa (CML) foi realizada uma adenda ao contrato em vigor, prolongando a estadia da companhia até 31 de Julho de 2024.
Realiza-se ao início da manhã desta quarta-feira, em frente à Assembleia da República, em Lisboa, um protesto pelas artes, convocado por mais de seis dezenas de estruturas culturais de todo o País. A acção reclama a «criação e desenvolvimento de um serviço público de cultura em todo o país, como forma de garantir a todos o direito à criação e fruição culturais» conforme a Constituição da República, a par da exigência de «1% do Orçamento do Estado para a Cultura como condição para uma verdadeira política de apoio às artes». Face aos mais recentes resultados dos apoios sustentados da Direcção-Geral das Artes (DGArtes) 2022-2026, os promotores da iniciativa, agendada para as 8h30, meia hora antes do início da audição do ministro Pedro Adão e Silva, na comissão parlamentar de Cultura, reivindicam o financiamento «de todas as candidaturas elegíveis» e a «correcção da injustiça no reforço do financiamento sustentado às Artes». Estruturas representativas do sector da Cultura alertaram o Parlamento, esta quarta-feira, para a necessidade de um aumento «exponencial» do Orçamento do Estado que se reflicta nos concursos. Representantes do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE/CGTP-IN), da Plateia – Associação dos Profissionais das Artes Cénicas e da Rede – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, foram hoje ouvidos na Comissão Parlamentar de Cultura, na sequência de requerimentos apresentados pelo PCP e pelo BE sobre os resultados do Programa de Apoio a Projectos – Criação e Edição 2020 e o modelo de apoio às artes, da Direcção-Geral das Artes (DGArtes). Em 2020, a DGArtes apoiou 110 candidaturas, num total de 506 analisadas, no âmbito do Programa de Apoio a Projectos, nas áreas de Criação e Edição, num valor total de cerca de 2,4 milhões de euros. No entanto, as candidaturas apoiadas representam menos de um terço das 388 consideradas elegíveis pelo júri. Rui Galveias, dirigente do CENA-STE, alertou que, «enquanto não houver um financiamento a sério do Ministério da Cultura, este modelo [de apoio às artes] ou outro serão sempre insuficientes». Por outro lado, defendeu que a situação de «deixar de fora estruturas elegíveis [para apoio] não pode continuar». «Falta dar os passos certos, que é um aumento do Orçamento do Estado (OE) para a Cultura, que se reflicta depois nos concursos, de forma a que sejam de facto formas de se fazer as estruturas e o serviço público de cultura funcionar em Portugal, e não mais uma divisão de migalhas e uma competição entre pares, que não é correcta nem justa na Cultura», afirmou Rui Galveias. Para Sara Barros Leitão, da Plateia, o número reduzido de estruturas apoiadas, face ao número elevado de candidaturas, explica-se com o «facto de haver um financiamento muito baixo em relação ao número de projectos que foram a concurso». O financiamento é baixo, «primeiro porque não acompanha o crescimento do tecido cultural no País». «Além disso, num momento especial de pandemia, numa situação de emergência como esta, em que a maioria dos trabalhadores viram trabalhos cancelados e sem ideias de futuro, juntaram-se em grupos criando projectos para conseguirem desenvolvê-los assim que fosse possível, nomeadamente a partir de Novembro. Para nós é normal que haja este número enorme de candidaturas», afirmou. Também a Rede chamou a atenção para «o problema da suborçamentação que existe» nos concursos da DGArtes, cuja solução passa, realçou Catarina Saraiva, pela necessidade de um «aumento exponencial do OE para a Cultura, em particular do apoio às artes, tendo em conta que se parte de uma base de apoios muito pequena». A dirigente da Rede admite que tem havido aumento das verbas, mas classifica-o de «ridículo». A estrutura chamou ainda a atenção para a «inexistência de audiência de interessados, neste concurso [de Programa de Apoio a Projectos nas áreas de Criação e Edição] e noutro anterior [nas áreas de Programação e Desenvolvimento de Públicos]», salientando que «são mecanismos da democracia que estão a ser postos em causa». Por sua vez, o CENA-STE defende que «se devia caminhar [...] no sentido de ter um modelo não concursal», mas um «serviço público de cultura, com mais orquestras, com mais teatros nacionais, com outra dimensão da nossa cultura em Portugal». Relativamente às 110 candidaturas elegíveis e apoiadas este ano, a grande maioria corresponde a entidades da Área Metropolitana de Lisboa (79), seguindo-se o Norte (23), o Centro (quatro), o Algarve (três) e o Alentejo (uma). Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Alertam também para a falta de verba nestes concursos e para «os milhões do Orçamento do Estado de 2022 que ficaram na gaveta», comprometendo o funcionamento de muitas estruturas artísticas que não viram as suas candidaturas financiadas. Além de um diálogo permanente entre o Governo e «todas as plataformas representativas de profissionais e estruturas», as cerca de 70 estruturas culturais, entre as quais estão a Escola de Mulheres, os Artistas Unidos e a Filandorra – Teatro do Nordeste, sublinham como razões para este «Protesto pelas Artes» o alargamento das equipas da DGArtes, «incluindo das comissões de acompanhamento», o «cumprimento de todos os prazos indicados na declaração anual da DGArtes e nos avisos de abertura dos concursos», o fim das cativações e a «integral execução orçamental por parte do Governo». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. 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Protesto em defesa de uma cultura democrática, pública, equitativa e plural
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Falta um «financiamento a sério» do Ministério da Cultura, alerta sector
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Ao mesmo tempo, o Município assumiu o compromisso de finalizar as obras de requalificação do edifício A Capital, no Bairro Alto, ao qual a companhia deveria regressar no segundo semestre deste ano. Mas, «depois de dois anos de reuniões e projectos, as obras no edifício não começaram e nenhuma outra solução viável surgiu», denuncia o comunicado.
A companhia salienta o «esforço activo» que têm vindo a fazer junto da autarquia, mas até ao momento, afirma, nenhuma das hipóteses identificadas ou sugeridas «foi considerada viável». Acrescenta que «a não existência de um teatro para os Artistas Unidos condenará a sua acção e intervenção, mais uma vez, a uma situação de itinerância e precariedade insustentáveis às características da sua actividade, impossibilitando tanto a permanência da equipa contratada, como a continuidade da sua acção cultural e artística».
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