Representantes do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE/CGTP-IN), da Plateia – Associação dos Profissionais das Artes Cénicas e da Rede – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, foram hoje ouvidos na Comissão Parlamentar de Cultura, na sequência de requerimentos apresentados pelo PCP e pelo BE sobre os resultados do Programa de Apoio a Projectos – Criação e Edição 2020 e o modelo de apoio às artes, da Direcção-Geral das Artes (DGArtes).

Em 2020, a DGArtes apoiou 110 candidaturas, num total de 506 analisadas, no âmbito do Programa de Apoio a Projectos, nas áreas de Criação e Edição, num valor total de cerca de 2,4 milhões de euros. No entanto, as candidaturas apoiadas representam menos de um terço das 388 consideradas elegíveis pelo júri.

Rui Galveias, dirigente do CENA-STE, alertou que, «enquanto não houver um financiamento a sério do Ministério da Cultura, este modelo [de apoio às artes] ou outro serão sempre insuficientes». Por outro lado, defendeu que a situação de «deixar de fora estruturas elegíveis [para apoio] não pode continuar».

«Falta dar os passos certos, que é um aumento do Orçamento do Estado (OE) para a Cultura, que se reflicta depois nos concursos, de forma a que sejam de facto formas de se fazer as estruturas e o serviço público de cultura funcionar em Portugal, e não mais uma divisão de migalhas e uma competição entre pares, que não é correcta nem justa na Cultura», afirmou Rui Galveias.

Para Sara Barros Leitão, da Plateia, o número reduzido de estruturas apoiadas, face ao número elevado de candidaturas, explica-se com o «facto de haver um financiamento muito baixo em relação ao número de projectos que foram a concurso».

O financiamento é baixo, «primeiro porque não acompanha o crescimento do tecido cultural no País». «Além disso, num momento especial de pandemia, numa situação de emergência como esta, em que a maioria dos trabalhadores viram trabalhos cancelados e sem ideias de futuro, juntaram-se em grupos criando projectos para conseguirem desenvolvê-los assim que fosse possível, nomeadamente a partir de Novembro. Para nós é normal que haja este número enorme de candidaturas», afirmou.

Também a Rede chamou a atenção para «o problema da suborçamentação que existe» nos concursos da DGArtes, cuja solução passa, realçou Catarina Saraiva, pela necessidade de um «aumento exponencial do OE para a Cultura, em particular do apoio às artes, tendo em conta que se parte de uma base de apoios muito pequena».

A dirigente da Rede admite que tem havido aumento das verbas, mas classifica-o de «ridículo». A estrutura chamou ainda a atenção para a «inexistência de audiência de interessados, neste concurso [de Programa de Apoio a Projectos nas áreas de Criação e Edição] e noutro anterior [nas áreas de Programação e Desenvolvimento de Públicos]», salientando que «são mecanismos da democracia que estão a ser postos em causa». 

Por sua vez, o CENA-STE  defende que «se devia caminhar [...] no sentido de ter um modelo não concursal», mas um «serviço público de cultura, com mais orquestras, com mais teatros nacionais, com outra dimensão da nossa cultura em Portugal».

Relativamente às 110 candidaturas elegíveis e apoiadas este ano, a grande maioria corresponde a entidades da Área Metropolitana de Lisboa (79), seguindo-se o Norte (23), o Centro (quatro), o Algarve (três) e o Alentejo (uma).