Direcção-Geral das Artes volta a não cumprir prazos dos concursos

Em carta enviada ao Ministério da Cultura, a REDE – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea – manifestou a sua preocupação perante o «atraso na publicação dos resultados dos concursos» de apoio às artes, lembrando que, em Março, a tutela se comprometeu a divulgar até ao final de Setembro a lista de entidades contempladas pelo Programa de Apoio Sustentado Bienal.

Segundo noticiou o Público, a Direcção-Geral das Artes (DGArtes), organismo responsável pelos concursos, indicou por e-mail que os resultados serão publicados «durante a primeira quinzena de Outubro», justificando o atraso com um «acréscimo relevante no número de candidaturas submetidas».

Os concursos de apoio às artes para o biénio 2020-2021 abriram a 28 de Março deste ano «com uma verba total disponível de 18,6 milhões de euros», um acréscimo de dois milhões de euros face ao último montante a concurso, como anunciou então o Ministério da Cultura, sublinhando tratar-se da primeira vez que os concursos bienais abriam em Março, num ganho de «vários meses» face à prática habitual. Na altura, o ministério prometia também que haveria «resultados finais em Setembro», de modo a permitir às estruturas «prepararem atempadamente, e num quadro de maior estabilidade, a actividade para os dois anos seguintes». 

No início de Abril, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, frisava, em entrevista ao mesmo jornal, que o concurso anterior, relativo ao biénio de 2015-2016, abrira a 9 de Dezembro de 2014: «Isto significa que, quando as companhias souberam se eram ou não apoiadas, já tinham decorrido pelo menos cinco meses do biénio que estava a ser apoiado. Não é possível a nenhuma estrutura, como não seria possível a nenhuma empresa, programar seja o que for nestas condições.»

Na carta enviada ao Ministério da Cultura, a REDE recorda que o anúncio de que os resultados estariam disponíveis até ao final de Setembro, e portanto ainda antes das eleições legislativas de 6 de Outubro, foi «amplamente valorizado por todo o sector», que o saudou como um sinal de «independência, isenção e transparência do processo concursal relativamente ao ciclo político». «Chegado o final de Setembro, e esgotado o limite dos prazos anunciados, vimos questionar com preocupação crescente a razão deste atraso», continua a carta.

Também a associação Plateia – Profissionais de Artes Cénicas – assinalou na sua página oficial, no Facebook, o incumprimento dos prazos fixados para a divulgação dos resultados dos concursos: «Estamos a 30 de Setembro, o último dia do terceiro trimestre, e ainda não foram divulgados os resultados dos apoios sustentados para 2020-21, o que pode passar a ideia de que o Governo não é capaz de aplicar a legislação que o próprio promulga em Diário da República.»

O atraso que agora se verifica pode «implicar que as companhias e artistas que se candidataram aos apoios sustentados não vão poder cumprir os seus programas dentro dos prazos previstos, atraso esse que se vai reflectir nos pagamentos, na programação, etc.», alerta a Plateia.

O grupo parlamentar do PCP já dirigiu uma pergunta ao Governo, pedindo a justificação destes atrasos e exigindo «medidas para evitar atrasos em apoios futuros».