«Sufocar a Cultura e a Arte é uma opção política»

O Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE/CGTP-IN) é uma das estruturas da Plataforma Cultura em Luta, que convocou para esta tarde, em Lisboa, uma concentração em defesa do aumento da despesa pública na Cultura para 1% do previsto no Orçamento do Estado (OE).

«Ao quarto ano de legislatura de um Governo que usou a Cultura como bandeira eleitoral, a proposta de Orçamento do Estado [para 2019] permanece no mesmo patamar da última década: 0,25% do OE, cerca de 250 milhões de euros», escreve o sindicato, na convocatória do protesto.

Este valor, de acordo com a estrutura, está «muito longe do consensual 1% que permitiria a discussão e acção política consequente, uma aproximação aos deveres constitucionais, nunca cumpridos pelo Estado, e a construção de um Serviço Público de Cultura».

Para o CENA-STE, «sufocar a Cultura e a Arte não é uma inevitabilidade, é uma opção política», que consiste em «manter em estado de emergência permanente o conjunto das estruturas, actividades e sectores profissionais que asseguram o cumprimento de um dos quatro vectores fundamentais da Constituição».

«A cada orçamento, o Governo demonstra que não está com a Cultura», razão pela qual se chega ao fim de cada legislatura sem que consiga «corresponder à exigência de um horizonte e de um compromisso, apesar de ter as condições parlamentares e políticas para o fazer», conclui a estrutura sindical.

O CENA-STE lembra que, em Abril, obrigou o Governo a reagir, numa alusão às concentrações realizadas em várias cidades portuguesas, e que, passado este tempo, tudo continua igual, conclui o sindicato.

A exigência de um valor para a Cultura equivalente a 1% da despesa total dos ministérios, é uma reivindicação antiga dos agentes do sector e do PCP, que, na passada sexta-feira, apresentou no Parlamento uma proposta de aditamento ao Orçamento do Estado para 2019, para ver inscrito o objectivo de se atingir o patamar mínimo de 1% da despesa pública para Cultura.

Com Agência Lusa