Autarquias

Na luta pelo reconhecimento do risco laboral, o sindicato lembra que este último não está incluído no Suplemento de Penosidade e Insalubridade – que um grande número de autarquias continua a não aplicar.

A proposta do PCP foi aprovada na reunião da Câmara Municipal de Lisboa desta sexta-feira, com a abstenção dos vereadores do PSD. Autarquia deve colocar património municipal no mercado entre 250 e 450 euros mensais.

O sindicato está a realizar, em todo o País, uma campanha de sensibilização sobre a necessidade de melhorar as condições em que laboram milhares de trabalhadores na Administração Local.

Várias autarquias já assinaram ou estão prestes a assinar com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) acordos colectivos que permitem aos trabalhadores a reposição dos três dias de férias, assim como outros direitos.

Os agricultores e proprietários rurais lesados pelos incêndios vão manifestar-se esta segunda-feira à noite, em Lagares da Beira, concelho de Oliveira de Hospital. O protesto contesta «as duras e impraticáveis» imposições para a limpeza da floresta e exige mais ajudas para o mundo rural.

Após 462 dias de negociações, o pŕé-aviso prévio de greve abrangia o período da Jornada Mundial da Juventude Lisboa e tinha como objetivo evitar o trabalho «forçado». Já se verificam conquistas.

O PCP quer devolver a independência às freguesias que se opuseram ao processo de fusão imposto pelo anterior governo, em 2013. A proposta está agendada para dia 30.

As eleições para o Parlamento Europeu levaram a CNE a recordar a proibição da publicidade institucional por parte dos órgãos do Estado e da Administração Pública em nome da igualdade. Municípios contestam. 

Várias autarquias assinaram e outras estão prestes a assinar com o STAL acordos colectivos que garantem aos trabalhadores a reposição de três dias de férias, entre outros direitos. Quatro municípios do distrito de Évora são exemplos recentes.

Em comunicado, a CDU considera que a primeira reunião de câmara se saldou no «desrespeito por princípios básicos do funcionamento democrático do poder local e pela vontade do povo expressa em eleições».

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional assinalará os seus 48 anos com um almoço-convívio entre dirigentes, trabalhadores e convidados do movimento sindical, no Parque de Merendas da Vagueira, em Vagos.

A Câmara de Sintra avançou com uma acção administrativa especial no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra contra o Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional. Em causa está a transferência de verbas para o FAM.

Trabalhadores de municípios de todo o País participaram esta quarta-feira, em Lisboa, num protesto nacional para exigir a aplicação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco.

A coordenadora do BE assumiu o ataque ao Poder Local na campanha para as eleições autárquicas de 1 de Outubro. Inúmeros exemplos, «um pouco por todo o País», desmentem a coordenadora do BE.