Créditos António Pedro Santos / Agência Lusa pacote laboral Trabalhadores continuam a dizer «não» ao pacote laboral Ao fim de nove meses, o Governo PSD/CDS só conta com a defesa declarada da IL e dos patrões. Apesar da rejeição dos trabalhadores a este pacote laboral, ministra marcou reunião da concertação para 7 de Maio. 25 de Abril de 2026
Créditos Mário Cruz / Agência LUSA administração pública Primeiro-ministro diz que aumentos são para negociar Apesar de o Governo não prever aumentos salariais na Administração Pública em 2019, o primeiro-ministro afirmou que «respeita a negociação colectiva». Desde 2009 que não há actualização. 22 de Abril de 2026
Créditos / tamegasousa.pt formação profissional CGTP-IN: Acordo para formação «adia soluções e perpetua problemas» A Intersindical não subscreve o acordo de formação e qualificação profissional devido à «ausência» de medidas «impulsionadoras de uma efectiva alteração das políticas de formação e qualificação». 22 de Abril de 2026
Créditos MARIO CRUZ / LUSA CGTP-IN Plenário Nacional de Sindicatos rejeita acordo laboral O órgão máximo da CGTP-IN entre congressos reuniu-se esta quinta-feira, em Lisboa, para analisar o acordo laboral do Governo, tendo depois seguido numa manifestação até ao Ministério do Trabalho. 22 de Abril de 2026
Créditos Pedro Granadeiro / Lusa concertação social Concertação Social reúne com Governo a querer agradar ao patronato O Governo vai reunir pela primeira vez a Concertação Social. Na mira estão alterações à legislação laboral que, se corresponderem ao Programa de Governo, serão desenhadas à medida das vontades do patronato. 22 de Abril de 2026
Créditos Legislação laboral Pacote laboral constitui «declaração de guerra aos trabalhadores» A CGTP-IN lançou um apelo a todos os trabalhadores para, face à aprovação na generalidade do pacote laboral do Governo, promovam a unidade na luta contra os «conteúdos gravosos». 22 de Abril de 2026
Créditos Tiago Petinga / Agência LUSA Legislação laboral Limites aos contratos a prazo com contrapartidas para patrões O Governo anunciou um pacote de alterações cirúrgicas e erráticas ao Código do Trabalho. Medidas positivas no combate à precariedade são compensadas com aumento do período experimental. 22 de Abril de 2026
Créditos Tiago Petinga / Agência Lusa confederações patronais António Costa pede desculpa a patrões por ligeiros avanços para trabalhadores O aumento da compensação por cessação de contrato a termo e a reposição dos valores das horas extraordinárias, a partir da 120.º hora anual, são algumas das medidas que desagradaram aos patrões. 22 de Abril de 2026
Créditos Tiago Petinga / Agência LUSA concertação social Patrões e UGT fizeram ronda por PSD e CDS-PP para assegurar aprovação do acordo Dirigentes das associações patronais e da UGT desdobraram-se em contactos com as cúpulas e os grupos parlamentares dos dois partidos para garantir a aprovação das alterações à lei laboral. 22 de Abril de 2026
Créditos Miguel A. Lopes / Lusa precariedade Patronato vê no Governo um amolador e afia as facas para alterar a legislação laboral O chamado Acordo Tripartido 2025-2028 sobre a Valorização Salarial e o Crescimento Económico assinado entre Governo, confederações patronais e UGT em sede de Concertação Social previa alterações à legislação laboral. Patronato está com pressa. 22 de Abril de 2026
Créditos Apoios à contratação mantêm situação de precariedade Vários dados são revelados pelo Governo sobre as medidas activas de emprego: baixa empregabilidade após estágios do IEFP e a maioria com contratos a prazo após o estágio, são algumas delas. 22 de Abril de 2026
Créditos Adérito Machado / Facebook Legislação laboral CGTP-IN: é necessário travar a precariedade e os despedimentos fáceis O reconhecimento, pelo patronato, de que em Portugal é fácil despedir trabalhadores vem confirmar a «justeza das propostas» da CGTP-IN contra a legislação que acentua a exploração e o empobrecimento. 22 de Abril de 2026
Créditos Manuel Fernando Araújo / Agência LUSA bloco central Patrões apostam na direita para aprovar alterações à legislação laboral O presidente da principal confederação patronal, António Saraiva, diz não esperar que o PSD e o CDS-PP se oponham a alterações à legislação laboral que saiam da concertação social. 22 de Abril de 2026
Créditos Steven Governo / Agência Lusa concertação social Governo cede à vontade dos patrões As empresas podem despedir trabalhadores no período experimental, sem justificação nem compensação, a ACT deixa de poder suspender despedimentos com indícios de ilicitude e aumento das horas extra adiado. 22 de Abril de 2026
Créditos Miguel A. Lopes / Agência Lusa Legislação laboral António Saraiva «não admite» que o Parlamento faça mudanças ao acordo António Saraiva lançou avisos aos deputados para que não mexam nas alterações à legislação laboral que os patrões e a UGT acertaram com o Governo do PS, em entrevista ao Jornal de Negócios e Antena 1. 22 de Abril de 2026
Créditos Fernando Araújo / Agência Lusa Legislação laboral PM espera consenso com «parceiros sociais» numa proposta desenhada para os patrões Luís Montenegro diz esperar «proposta o mais consensual possível» com parceiros sociais, algo que nunca acontecerá uma vez que, além de interesses antagónicos entre trabalhadores e patrões, o patronato disse já querer ir mais longe. 22 de Abril de 2026
Créditos Mário Cruz / Agência LUSA Orçamento do Estado 2017 Tratado Orçamental é «pesado constrangimento», afirma CES O Conselho Económico e Social (CES) alerta que o cumprimento do Tratado Orçamental e a resposta aos problemas do País «não são compatíveis». 22 de Abril de 2026
Créditos Paulo Vaz Henriques / Portal do Governo União Europeia-UE Portugal no pódio da precariedade laboral Portugal tem a terceira maior taxa de precariedade na União Europeia, a seguir a Espanha e Polónia – mais de 21%. O Governo quer que este indicador sirva para legitimar vínculos precários. 22 de Abril de 2026
