Créditos Mário Cruz / Agência Lusa direitos dos trabalhadores Sonae tenta impedir trabalhadores de falarem nas suas línguas «Ninguen ka podi proibiu di papia criolu!» CESP/CGTP-IN denuncia tentativas de proibir trabalhadores nos armazéns de logística da Sonae na Maia de falar, entre si, em crioulo. Constituição salvaguarda a liberdade de expressão. 06 de Maio de 2026
Créditos Etant Dupain / Twitter Haiti Muitos milhares no Haiti em defesa da democracia e contra a ingerência externa Dezenas de milhares de pessoas manifestaram-se este domingo no Haiti em defesa da Constituição, denunciando o governo de Moïse, a «ditadura» e a acção do «imperialismo» no país caribenho. 22 de Abril de 2026
Créditos / lisboa.pt Opinião constituição Direito de manifestação - extensão e limites António Bernardo Colaço Uma manifestação contra o Islamismo, realizada em Portugal, não só viola o artigo 41.º.1 da Constituição da República como é ainda um meio que conduz e fomenta o ódio racista e xenófobo (artigo 46.º.4). 22 de Abril de 2026
Créditos / http://assembleiamunicipal.cm-sintra.pt Constituição da República Portuguesa Constituição ensinada nas escolas. Será que é desta? Já em 2015 a Assembleia da República tinha aprovado um projecto d'«Os Verdes» que recomendava ao Governo que a lei fundamental fosse leccionada na escolaridade obrigatória, mas a medida nunca foi implementada. 22 de Abril de 2026
Créditos / @JeSuisEspe_ Haiti Mantém-se nas ruas do Haiti a forte contestação a Moïse Milhares de haitianos vieram novamente para as ruas exigir a demissão do presidente, Jovenel Möise, e condenar a interferência dos EUA e de organismos internacionais nos assuntos internos do país. 22 de Abril de 2026
Créditos Luís Vasconcelos / Agência Lusa Lisboa Desfile assinala 48 anos da Constituição de Abril Esta terça-feira, dia em que se assinalam 48 anos da aprovação da Constituição, cerca de três dezenas de organizações promovem um desfile, em Lisboa, entre o Largo do Carmo e a Assembleia da República. 22 de Abril de 2026
Créditos / Twitter / Brasil de Fato Brasil Juristas solicitam abertura de processo criminal contra Jair Bolsonaro Advogados acusam Bolsonaro de violar preceitos da Constituição, por participar num acto que «pedia intervenção militar» e por manifestar concordância com «reivindicações ilegais e inconstitucionais». 22 de Abril de 2026
Créditos Susana Hidalgo / twitter Chile Direita sem peso na nova Constituição do Chile Nas eleições para a Convenção Constituinte que irá redigir a nova Carta Magna, os independentes e as duas principais listas da oposição foram os mais votados. A direita ficou longe do terço almejado. 22 de Abril de 2026
Créditos / Manzar Jameel (Facebook) Índia Contra o fascismo, apelo à defesa da Constituição indiana em Calcutá Centenas de pessoas participaram no encontro «Salvar a Constituição, salvar a Índia», na capital de Bengala Ocidental, alertando para o crescendo do fascismo, do sectarismo e dos ataques a minorias. 22 de Abril de 2026
Créditos / La Izquierda Diario Chile Milhares nas ruas de Santiago celebram início da revolta A uma semana do plebiscito constitucional, milhares de pessoas encheram a Praça da Dignidade, na capital chilena, para assinalar o início do amplo movimento de protesto social, a 18 de Outubro de 2019. 22 de Abril de 2026
Créditos / Notimex via Sputnik México Feira linguística amplifica as vozes indígenas no México A Feira das Línguas Indígenas Nacionais (FLIN) abriu esta segunda-feira, no México, a sua quinta edição, com o propósito de exaltar o legado dos povos originários e revitalizar as suas línguas. 22 de Abril de 2026
Créditos / elcomercio.com Equador Organizações equatorianas repudiam reforma que permite bases estrangeiras Movimentos sociais, organizações políticas e personalidades repudiaram a aprovação de uma reforma ao artigo 5 da Constituição que acaba com a proibição de bases militares estrangeiras no Equador. 22 de Abril de 2026
Créditos / latercera.com Chile O Chile celebra o fim da Constituição de Pinochet Milhões de chilenos vieram esta noite para as ruas festejar a grande vitória do «sim» no plebiscito constitucional, na sequência das mobilizações populares que há mais de um ano abalam o país austral. 22 de Abril de 2026
Créditos / Prensa Latina Chile Mais um passo para a mudança no Chile: Gabriel Boric é o novo presidente Gabriel Boric é o presidente eleito mais jovem e mais votado na história do Chile. Os prognósticos apontavam para uma contenda renhida, mas o candidato da esquerda impôs-se claramente ao da extrema-direita. 22 de Abril de 2026
Créditos Portimão Portimão não quer a constituição na mão dos jovens A oferta de uma constituição a todos os estudantes do 7.º ao 12.º ano em Portimão, proposta pela CDU, foi chumbada pela Assembleia Municipal, com votos contra do Chega, PAN e BE. Bloco considera um «desperdício de papel». 22 de Abril de 2026
Créditos Susana Hidalgo / twitter Chile Chile: «o segredo é não abandonar as ruas» A vitória do «sim» no plebiscito trouxe grande entusiasmo ao país, mas agora começa uma etapa difícil e complexa. É disso que fala Francisca Fernández, militante feminista e contra a privatização da água. 22 de Abril de 2026
Créditos / Prensa Latina Chile Final da campanha para uma nova Constituição no Chile, entre tensão e esperança Defensores e detractores da nova proposta de Constituição encerram, esta quinta-feira, as suas campanhas na capital do país austral, antes do referendo, que se realiza no domingo. 22 de Abril de 2026
Créditos Tiago Petinga / Lusa Governo PSD/CDS-PP Aliança AD/Chega altera Lei de Estrangeiros e evita resolver os verdadeiros problemas Fruto da demagogia para evitar combater os reais problemas, na medida em que representam os interesses que os criam, AD e Chega aprovaram as alterações à Lei de Estrangeiros. Para a habitação, saúde ou educação é que não há vontade para combater o colapso evidente. 22 de Abril de 2026