Numa mensagem ao país, o presidente do Chile disse que, já esta segunda-feira, se iria reunir com os presidentes de ambas as câmaras do Congresso e com outras autoridades da República, de modo a avançar o mais rapidamente possível na direcção do novo processo constitucional.
Disse ainda que irá efectuar rondas de conversações para conhecer as propostas dos vários sectores empenhados em seguir em frente com este processo.
O anúncio ao país, transmitido pela televisão, foi realizado após a publicação dos resultados do plebiscito constitucional, que decorreu em ambiente de tranquilidade e com um nível de participação alto para o país austral (superior a 85%; a votação era obrigatória).
Com 99,99% das mesas apuradas, o Rejeito (Rechazo) vence claramente, obtendo 7 882 958 dos votos (61,86%), enquanto o Aprovo (Apruebo) alcança 4 860 093 (38,14%), informa o Serviço Eleitoral do Chile (Servel).
Ou seja, a proposta de uma nova Constituição, para substituir a de 1980, redigida nos tempos da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), foi rejeitada.
Defensores e detractores da nova proposta de Constituição encerram, esta quinta-feira, as suas campanhas na capital do país austral, antes do referendo, que se realiza no domingo. Nos últimos dias, os partidários do Aprovo (Apruebo), sobretudo amplos sectores da juventude, e do Rejeito (Rechazo), conservadores que continuam a defender a Carta Magna pinochetista, intensificaram as suas actividades de campanha, aproveitando a recta final para captar o voto dos indecisos. No próximo dia 4, mais de 15 milhões de chilenos são chamados a pronunciar-se nas urnas para decidir se aceitam ou não uma nova Constituição, substituindo a que está em vigor desde os tempos da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). Milhões de chilenos vieram esta noite para as ruas festejar a grande vitória do «sim» no plebiscito constitucional, na sequência das mobilizações populares que há mais de um ano abalam o país austral. Segundo os dados divulgados pelo Serviço Eleitoral do Chile, o «sim» a uma nova Constituição no plebiscito realizado este domingo recolheu 5 886 202 votos (78,27% dos votos expressos) e o «não» 1 634 085 votos (21,73%). A participação rondou os 51% dos cidadãos habilitados para votar. Na capital, horas antes do encerramento dos locais de votação (20h), as pessoas começaram a juntar-se na praça baptizada como Praça da Dignidade, local emblemático e de grandes manifestações para o movimento social após a revolta iniciada a 18 de Outubro de 2019. Com o passar das horas, as centenas tornaram-se milhares e centenas de milhares – na praça e nas avenidas que nela desembocam. Viam-se bandeiras nacionais e do povo Mapuche, bandeiras do movimento a favor de uma nova Constituição e da campanha pela Convenção Constituinte (em que todos os delegados são eleitos pela população) – opção também amplamente vitoriosa sobre a Convenção Mista (composta por deputados em funções e delegados eleitos por votação popular). Fogo de artifício, cânticos como «El pueblo unido jamás será vencido» e raios laser a iluminar a praça também fizeram parte da festa, que, indica a Prensa Latina, se repetiu em vários outros pontos de Santiago, cujas avenidas eram percorridas por caravanas de automóveis ruidosos. Ao longo do dia, nas urnas, o povo chileno ratificou uma das exigências a que milhões deram expressão nas ruas ao longo de um ano, desde Outubro de 2019. Este domingo marca o fim da Constituição imposta pela ditadura em 1980, mesmo com as reformas sofridas nas últimas três décadas. Agora, inicia-se um processo longo que incluirá a eleição e a designação dos membros da Convenção Constitucional, que terão a responsabilidade de redigir a nova Constituição e de nela expressar as exigências populares. O papel da mobilização social não terminou no Chile, bem pelo contrário. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. De acordo com a agência Prensa Latina, o ambiente que antecede o referendo é tenso. As sondagens continuam a dar vantagem ao Rejeito, mas estimam entre 10% e 15% a percentagem de votantes indecisos e, como o voto no plebiscito é obrigatório, estes estão a ser apontados como decisivos no resultado de domingo. A deputada comunista chilena Karol Cariola deu conta, recentemente, das actividades levadas a cabo pelos partidários do Aprovo, nomeadamente no fim-de-semana passado, em que participaram «centenas de milhares de pessoas, por todo o país», sublinhando que «estão convencidos de que tem de ganhar a opção do Aprovo porque o Chile quer avançar», indica a TeleSur. Esta semana, 212 académicos da Pontifícia Universidade Católica do Chile subscreveram uma carta de apoio à nova proposta de Constituição. Nela, destacam a «grande revolta social» que teve lugar em Outubro de 2019 em todo o país, em que «milhões de pessoas expressaram o seu descontentamento com o passado e o presente, assim como o seu desejo e exigência de mudança no futuro próximo». Nas eleições para a Convenção Constituinte que irá redigir a nova Carta Magna, os independentes e as duas principais listas da oposição foram os mais votados. A direita ficou longe do terço almejado. De acordo com os dados divulgados pelo Serviço Eleitoral do Chile (Servel), os independentes alcançam quase um terço dos 155 assentos na Constituinte (48), no contexto do acto eleitoral celebrado no passado fim-de-semana (15 e 16 de Maio) e que foi designado como «mega-eleições», uma vez que, além dos constituintes, os quase 15 milhões de chilenos com direito a voto elegiam governadores, presidentes das comunas (municípios) e vereadores. Na Constituinte, que conta com 17 lugares reservados para os povos originários e tem paridade entre homens e mulheres, a lista Apruebo Dignidad (em que figura o Partido Comunista) obteve 28 assentos e a Apruebo (do Partido Socialista e outros de centro-esquerda, por assim dizer) alcançou 25. A direita, representada pela lista unitária Vamos por Chile – apoiada pelo presidente Sebastián Piñera – tinha de obter pelo menos um terço (52) dos representantes para poder influenciar o conteúdo da nova Carta Magna e vetar artigos, mas não passou dos 37. Milhões de chilenos vieram esta noite para as ruas festejar a grande vitória do «sim» no plebiscito constitucional, na sequência das mobilizações populares que há mais de um ano abalam o país austral. Segundo os dados divulgados pelo Serviço Eleitoral do Chile, o «sim» a uma nova Constituição no plebiscito realizado este domingo recolheu 5 886 202 votos (78,27% dos votos expressos) e o «não» 1 634 085 votos (21,73%). A participação rondou os 51% dos cidadãos habilitados para votar. Na capital, horas antes do encerramento dos locais de votação (20h), as pessoas começaram a juntar-se na praça baptizada como Praça da Dignidade, local emblemático e de grandes manifestações para o movimento social após a revolta iniciada a 18 de Outubro de 2019. Com o passar das horas, as centenas tornaram-se milhares e centenas de milhares – na praça e nas avenidas que nela desembocam. Viam-se bandeiras nacionais e do povo Mapuche, bandeiras do movimento a favor de uma nova Constituição e da campanha pela Convenção Constituinte (em que todos os delegados são eleitos pela população) – opção também amplamente vitoriosa sobre a Convenção Mista (composta por deputados em funções e delegados eleitos por votação popular). Fogo de artifício, cânticos como «El pueblo unido jamás será vencido» e raios laser a iluminar a praça também fizeram parte da festa, que, indica a Prensa Latina, se repetiu em vários outros pontos de Santiago, cujas avenidas eram percorridas por caravanas de automóveis ruidosos. Ao longo do dia, nas urnas, o povo chileno ratificou uma das exigências a que milhões deram expressão nas ruas ao longo de um ano, desde Outubro de 2019. Este domingo marca o fim da Constituição imposta pela ditadura em 1980, mesmo com as reformas sofridas nas últimas três décadas. Agora, inicia-se um processo longo que incluirá a eleição e a designação dos membros da Convenção Constitucional, que terão a responsabilidade de redigir a nova Constituição e de nela expressar as exigências populares. O papel da mobilização social não terminou no Chile, bem pelo contrário. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Este facto – o arredar da direita da redacção da Constituição que irá suceder à que sustentou, em «democracia», os princípios pinochetistas e do neoliberalismo – foi um dos elementos mais destacados nas análises políticas de ontem. O outro foi a grande representação obtida pelas candidaturas independentes – que as sondagens e, segundo revela a imprensa, os comentadores não previam, mas que a revolta popular iniciada a 18 de Outubro de 2019 deixava no ar: havia saturação com a direita, com os herdeiros do pinochetismo e também com quem com eles foi convivendo aos longo dos anos. Não deixa de ser curioso como, depois do plebiscito do ano passado, alguns analistas pareciam já nem se lembrar de todo o processo de luta nas ruas que conduziu ao actual cenário e falam agora em «mal-estar com a política tradicional», «saturação» e outras coisas do género. Pelo que se vê nas páginas de resultados do Servel, não é só a Constituição de 1980 que os chilenos querem varrer do mapa com o apoio dos independentes, correndo com a direita mais retrógrada. Ao nível das autarquias, os independentes obtiveram 105 de 345; os partidos da Unidad Constituyente (de centro e centro-esquerda) obtiveram 128; só depois surge a Chile Vamos (direita), com 88. A uma semana do plebiscito constitucional, milhares de pessoas encheram a Praça da Dignidade, na capital chilena, para assinalar o início do amplo movimento de protesto social, a 18 de Outubro de 2019. A praça começou a encher-se logo de manhã, em ambiente de festa e reivindicação, com gente de várias idades a exibir faixas, cartazes e bandeiras chilenas, mapuches e também de alguns clubes de futebol. Numa grande faixa, exigia-se a demissão do actual presidente do Chile, Sebastián Piñera, a quem os manifestantes, em coro, chamavam «assassino como Pinochet». Também se viam cartazes e bandeiras brancas com o símbolo do «Aprovo», em defesa de uma nova Constituição e de uma Convenção Constituinte. Viram-se ainda duas bandeiras gigantescas, uma mapuche e outra do Chile, esta a preto e branco e com um olho a sangrar no lugar da estrela, com a inscrição «Apagar o teu legado será o nosso legado», indica a Prensa Latina. Na mobilização deste domingo na antiga Praça Itália, uma das mais participadas desde a de 25 de Outubro de 2019, que reuniu mais de um milhão de pessoas, ouviu-se mais uma vez a voz do cantautor Víctor Jara, acompanhado por milhares de outras vozes, que cantaram «O direito a viver em paz» (que se tornou um hino dos protestos). A manifestação foi engordando à medida que o domingo avançou, com a participação de múltiplas organizações sociais, sindicatos, grupos feministas, associações de estudantes, entre outros, seguindo pela Alameda Bernardo O'Higgins e outras artérias. Na ponte Pio Nono, de onde um jovem de 16 anos foi atirado para o Rio Mapocho por um carabineiro, no passado dia 2, muitas pessoas colocaram cruzes e flores em homenagem às vítimas da repressão policial. O protesto alastrou depois a vários pontos de Santiago, alguns dos quais distantes do Centro da cidade, tendo-se registado confrontos esporádicos com os carabineiros. As exigências dos manifestantes continuam a ser basicamente as mesmas de há um ano: educação e saúde de qualidade para todos, pensões dignas, melhores salários, igualdade entre homens e mulheres e de oportunidades, respeito pelos direitos dos povos indígenas, dos migrantes e de outras camadas da população, entre muitas outras, refere a TeleSur. No entanto, os grandes protestos a nível nacional conduziram a um resultado palpável, que é a celebração, no próximo dia 25, do plebiscito sobre a Constituição chilena, vigente desde 1980. Então, decidir-se-á sobre a necessidade de uma nova Constituição para o país austral, bem como a forma como a nova Carta Magna deverá ser redigida. A propósito das mobilizações de ontem, a deputada comunista Camila Vallejo escreveu na sua conta de Twitter: «Há um ano o Povo do Chile despertou com mais força que nunca para fazer história. Já estamos a um passo de mudar a Constituição, mas não esquecemos os caídos! Verdade, Justiça e Reparação para os caídos da revolta, até que a dignidade se torne um costume!» Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. A direita perdeu algumas comunas (municípios) emblemáticas nas regiões Metropolitana e de Valparaíso, as mais importantes do país. Na capital, os comunistas Daniel Jadue e Irasí Hassler venceram nas comunas Recoleta e Santiago Centro, respectivamente. Já em Valparaíso, Macarena Ripamonti, da Frente Amplio, venceu em Viña del Mar, um feudo tradicional da direita. No que respeita aos governadores regionais, trata-se de um cargo novo (substituem os intendentes) e, como tal, não existe termo de comparação. Apenas três dos governos regionais ficaram já decididos – Valparaíso (Frente Amplio), Aysén (Partido Socialista) e Magallanes (independente). Os restantes 13 vão a uma segunda volta, no dia 13 de Junho. A participação – 6 458 760 votantes (43,35%), segundo revela o Servel – já era esperada, num país onde a abstenção costuma ser elevada (mais ainda em eleições locais) e num contexto marcado pelas condicionantes da pandemia de Covid-19. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Na missiva, constatam que «para alguns dos que participam na actual discussão é mais fácil imaginar/aceitar/viver a Constituição que nos rege do que comprometer-se com uma Constituição acordada democraticamente». «Convencidos de que a democracia floresce e medra com mais democracia, queremos ser parte da oportunidade que este 4 de Setembro soberanamente nos estamos a dar. Votamos, por isso, Aprovo», afirmam os subscritores. Para esta quinta-feira os partidários do Aprovo convocaram uma grande concentração na emblemática Avenida da Alameda, em que estarão presentes artistas como Ana Tijoux, Los Vásquez, Inti Illimani e Francisca Valenzuela, entre outros. Já os opositores à mudança vão juntar-se no Parque Metropolitano, anunciou o porta-voz da Casa Ciudadana por el Rechazo, Claudio Salinas. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Internacional|
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A proposta, elaborada por uma Convenção Constitucional, pretendia consagrar um «Estado social de direitos», em resposta às grandes manifestações de Outubro de 2019 e às reivindicações nelas expressadas, e abrangia áreas como a saúde, a educação, as pensões, a defesa do ambiente, refere a TeleSur.
Boric considera que, após o referendo deste domingo, «a democracia chilena saiu mais robusta», sublinhando que o povo não ficou satisfeito com a proposta apresentada pela Convenção Constitucional e, por isso, «decidiu rejeitá-la de forma clara».
Continuar a trabalhar por um novo país
Quando a tendência da rejeição já era irreversível, representantes de vários partidos políticos e organizações que defendiam uma nova Constituição para o Chile reconheceram a derrota e afirmaram que vão continuar a trabalhar por um novo país.
A deputada comunista Karol Cariola, coordenadora do Apruebo, agradeceu o esfoço de todos e afirmou que «a Constituição de 1980, redigida durante a ditadura militar, não une nem representa o país».
Em seu entender, o desafio de promover mudanças estruturais continua de pé. «Não baixaremos os braços porque a Constituição de 80 não nos representa», reforçou.
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