PCP

O grupo parlamentar do PCP requereu esta quarta-feira uma audição urgente de Manuel Heitor, com carácter potestativo, sobre a demora e os problemas no descongelamento das carreiras no Ensino Superior.

A Prosegur colocou processos em tribunal contra os seus 128 trabalhadores a laborar no aeroporto de Lisboa com horários flexíveis, tendo já impedido o seu cumprimento, mesmo sem uma decisão judicial.

Os grupos PPE (PSD e CDS-PP) e S&D (PS) na Comissão das Pescas do Parlamento Europeu (PE) querem impedir um parecer do deputado do PCP João Ferreira, crítico aos cortes no sector.

Dois anos após aprovação da resolução que previa a instalação do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos, o PCP diz que ausência de medidas por parte do Governo é sinal de desprezo. 

As rendas das casas nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto subiram 20% só nos primeiros três meses do ano, segundo o Dinheiro Vivo.

Os três partidos votaram alinhados as propostas do PCP e do BE de reposição dos 25 dias de férias e das regras e indemnizações por despedimento.

O ministro da Cultura disse que não será o próximo Orçamento do Estado a cumprir «1% para a Cultura» e acrescentou que o objectivo não será alcançado nesta legislatura.

No debate das alterações à lei laboral, o PS insistiu em ignorar os avisos de que o acordo da concertação social agrava a precariedade e prometeu respeitá-lo.

Com o encerramento do balcão da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo (CCAM) em Salir, no concelho de Loulé, a população fica ainda mais isolada e privada de serviços públicos. 

Ao mesmo tempo que os deputados vão discutir as propostas de alteração à legislação laboral no Parlamento, a CGTP-IN promove uma concentração junto ao Palácio de São Bento pela rejeição do acordo.

«Médico de família para todos» foi um dos compromissos do PS nas posições conjuntas que assinou em Novembro de 2015. A um ano do fim da legislatura, a palavra dada está longe de ser honrada.

O encerramento das jornadas parlamentares do PS foi marcado pelo acentuar das ameaças em torno de um Orçamento do Estado que está longe de existir e sobre o qual se desconhecem conteúdos.

O fim da arbitragem em litígios fiscais e de PPP é o objectivo de um projecto de lei apresentado pelo PCP onde se lê que, no final do 1.º trimestre, «o Estado já tinha perdido 661 milhões de euros». 

O PS, o PSD e o CDS-PP chumbaram a proposta do PCP para ampliação das fontes de financiamento da Segurança Social, através de uma contribuição sobre os lucros das empresas.

Um segurança da empresa 2045, ao serviço da STCP, agrediu uma jovem de nacionalidade colombiana. «Queres apanhar um autocarro, apanhas no teu país», terá dito. Partidos já questionaram o Governo. 

Com o objectivo de esclarecer sobre os objectivos da plataforma de trabalho sexual da Câmara de Lisboa e reforçar a ideia de que prostituição não é trabalho, o debate é mais logo na Calçada do Combro.  

O Parlamento discute a diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social, pela introdução de uma contribuição sobre empresas com grandes lucros mas onde os salários pouco pesam.