violência doméstica

A Associação Portuguesa de Juristas Democratas e o Movimento Democrático das Mulheres vão realizar, na Madeira, um debate sobre «Violência Intrafamiliar».

Dezoito anos após a resolução das Nações Unidas, que consagra o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres, a realidade continua a ser preocupante. As estatísticas alarmam, mas o cenário é ainda mais perturbador pelo facto de quase metade dos casos nunca serem relatados.

No Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, o MDM e a CGTP-IN alertam que, mais do que intenções, é necessário pôr em prática o combate efectivo a este flagelo.

A noção de «tolerância zero» para com a violência contra as mulheres e as crianças atravessa o conteúdo de uma campanha de consciencialização lançada esta terça-feira na capital vietnamita.

O Conselho Superior da Magistratura decidiu abrir um processo disciplinar aos juízes do Tribunal da Relação do Porto que assinaram um acórdão em que foram usadas passagens bíblicas para culpabilizar uma vítima de violência doméstica e justificar pena suspensa para os agressores.

Diversas iniciativas serão levadas à discussão parlamentar no sentido de instar o Governo do PS a adoptar medidas efectivas e a dotar de meios os serviços públicos para se combater este flagelo social.

Em 2021 foram comunicadas às Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) 43 075 crianças em situações de perigo, mais 3416 do que em 2020. Violência doméstica e negligência lideram.

Um acórdão do Tribunal Judicial de Viseu, datado de 3 de Outubro, recusa que uma mulher moderna e autónoma se sujeite a uma relação violenta. O recurso, que deu entrada no Tribunal da Relação de Coimbra, acusa o juiz de falta de isenção. 

A alteração agora publicada foi aprovada no Parlamento a 23 de Julho, por proposta do PCP, que avançou com um aditamento pontual à lei para garantir maior protecção às vítimas de violência doméstica.

O AbrilAbril esteve à conversa com dirigentes do Movimento Democrático de Mulheres após o seu XI Congresso. Admitem que só com a luta organizada é possível lutar pelos direitos e que essa é uma realidade percebida por cada vez mais mulheres. 

O Movimento Democrático de Mulheres (MDM) vai assinalar o Dia Internacional da Mulher com uma manifestação nacional no dia 10 de Março, em Lisboa, pela «Igualdade e Justiça Social».

No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, o Movimento Democrático de Mulheres (MDM) sai à rua para apelar ao reforço do combate a este flagelo. 

As queixas por violência doméstica registaram em 2022 o valor mais elevado dos últimos quatro anos. MDM alerta para relação entre a degradação das condições de vida e o agravamento da violência sobre as mulheres.

Há mais de 30 anos que a Câmara Municipal de Almada realizava um almoço com as trabalhadoras do município, enquadrado no Dia Internacional da Mulher, que era simultaneamente um espaço de intervenção e formação. A tradição acabou este ano.