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Brasil aprova maior redução da jornada de trabalho desde 1988

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi votada, esta quarta-feira, com uma maioria avassaladora de 75 votos a favor do fim da escala contra apenas um contra. Esta medida reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas semanais, sem corte salarial.

Créditos Carlos Moura / Agência Senado

Esta é a confirmação da vitória já alcançada na Câmara dos Deputados e irá beneficiar cerca de 15 milhões de trabalhadores no Brasil. Num clima eleitoral, com a segunda volta a disputar-se dentro de dez dias, o senador Flávio Bolsonaro, candidato à presidência, não compareceu à votação, assim como membros do seu partido (PL). A forte luta e apoio popular da medida acabou por levar à pressão sobre o bloco político da direita e extrema-direita no Senado e obrigar a um recuo na sua posição a favor da manutenção da escala 6x1. O único voto contra foi do senador Hamilton Mourão, ex-vice presidente de Jair Bolsonaro.

Esta medida tem levantado oposição das confederações patronais, mas acabou a demonstrar a força da luta dos trabalhadores, levando assim, a poucos dias das eleições, à aprovação de uma das reivindicações que o candidato e actual presidente, Lula da Silva, assumiu como questão central desta campanha e de um futuro mandato. O trunfo decisivo dos trabalhadores, como afirmou Lula da Silva, «mais que uma mudança na jornada [de trabalho]: é mais tempo para viver, para descansar, estar com a família e cuidar de si. Quem trabalha tanto para construir o Brasil merece tempo para viver.

«Vitória, vitória do povo trabalhador. Eu quero agradecer a cada um de vocês, que não desistiram dessa pauta, que não desistiram dessa luta. Hoje nós estamos transformando a história da classe trabalhadora brasileira, graças a vocês, que ouviram o grito de socorro de um balconista de farmácia» agradece o recém-eleito deputado federal, Ricardo Azevedo (PSOL). Acontece que, a já antiga demanda pela redução da jornada de trabalho, ganhou forma e fôlego quando Rick, até então balconista de farmácia, levou sua frustração para as redes sociais e fundou o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT). Foi esta tração popular que começou online e ganhou as ruas que levou o projecto até a deputada Erika Hilton (PSOL), relatora da PEC.

A PEC passa a valer contados 60 dias da publicação no Diário Oficial, durante o período de transição o limite será de 42 horas semanais, e, após o primeiro ano, a jornada máxima passará a ser de 40 horas.

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