Por iniciativa de João Oliveira, mais de cinquenta deputados do Parlamento Europeu reclamam das instituições europeias a adopção de medidas urgentes e eficazes que garantam a protecção das crianças palestinianas face à violência de Israel, e contribuam para pôr fim à agressão israelita contra o povo palestiniano.
Estas e outras exigências constam de uma carta elaborada pelo deputado do PCP no Parlamento Europeu, dirigida ao Presidente do Conselho Europeu, António Costa, à Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e à Presidente da Comissão Europeia, Úrsula von der Leyen, e que reuniu o apoio de mais de 50 deputados de diferentes grupos políticos.
Esta iniciativa surge na sequência da divulgação do relatório da Comissão Internacional Independente de Inquérito das Nações Unidas sobre o Território Palestiniano Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental e Israel, intitulado «"A essência da infância foi destruída": o ataque deliberado de Israel contra crianças palestinianas no Território Palestiniano Ocupado desde 7 de outubro de 2023».
Este relatório das Nações Unidas, para além de documentar «as gravíssimas consequências dos ataques israelitas sobre a população palestiniana, em particular sobre as crianças, registando pelo menos 20 179 crianças mortas e outras 44 143 feridas por Israel desde Outubro de 2023», denuncia também «a prática de tortura e de tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, incluindo violência sexual, bem como a destruição sistemática de infraestruturas essenciais, como hospitais, escolas e orfanatos por parte de Israel».
Os deputados subscritores da referida carta sublinham que «a não condenação por parte das instituições da União Europeia da política de ocupação, colonização e de genocídio levada a cabo por Israel contra o povo palestiniano, contribui para a impunidade de Israel e a continuação da sua política». Entretanto, consideram premente «uma acção e medidas imediatas, efectivas e consequentes por parte da UE» para, entre outros aspectos, proteger as crianças palestinianas, pôr fim à agressão de Israel ao povo palestiniano e assegurar a urgente ajuda humanitária à população palestiniana na Faixa de Gaza.
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