Joelho nas costas não é ordem pública

Imigrante marroquino, Abderrahim Fakir tinha 42 anos e, ao fim desses 2 minutos, deixou de gritar. Havia paramédicos ao lado. Não se mexeram. Depois, as súplicas silenciaram-se e o Governo de Meloni, saudoso dos fascismos de fato e gravata, apressou-se a aprovar um decreto que impede a acusação formal dos seus agentes: seis indiciados, dois deles polícias, e nenhum arguido. Quando Bolonha saiu à rua para exigir justiça, a resposta foi carga policial, gás lacrimogéneo e canhões de água. Meloni lamenta a violência contra a polícia, mas ninguém nos pedestais do poder italiano lamentou Fakir.

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Em Portugal, há também o mesmo enredo. Em Outubro de 2024, na Cova da Moura, um agente da PSP disparou contra Odair Moniz, cozinheiro cabo-verdiano com mais de 20 anos em Portugal. O polícia que o matou assegurou que só disparou como ato de legítima defesa, porque Odair possuía uma arma branca, uma faca.

Mais tarde, quando o Tribunal concluiu que Odair não possuía faca alguma, é imediatamente viável deduzir o padrão recorrente: como vítimas de racismo rapidamente se catalisam em vítimas de violência policial.

Contudo, nada disto é novo. Intervenção policial não justificada não se fica por um agente ter um dia menos bom. A força do Estado não existe para proteger pessoas, existe para proteger a ordem e a propriedade. Sempre que a classe operária reivindica o que é seu, desde salários, a segurança ou ao direito de se organizar, encontra do outro lado sempre a mesma máquina: a carga policial. Pouco importa o pretexto, pois o que está em cima da mesa é impedir que quem produz a riqueza reclame o que lhe pertence.

A 18 de Janeiro de 1934, eclodia a greve geral que viria a ser fundamental na história do operário português. Organizada em união com a Confederação Geral do Trabalho e a Comissão Intersindical Comunista, a greve refutava a «fascização dos sindicatos», imposta pelo «Estatuto do Trabalho Nacional», que pretendia extinguir o sindicalismo livre. A reacção do regime foi brutal e levou a uma vaga de prisões e deportações que terminaram na morte de muitos no Tarrafal.

«Um agente ajoelhado sobre um homem imobilizado no chão, em Bolonha, na Amadora ou no outro lado do mundo, nunca é só um agente. É a imagem de um sistema que precisa de criar inimigos para esconder os grandes, que precisa de bodes expiatórios para não ter de justificar salários, rendas ou pensões.»

Mas não parou ali. Em 1971, a fábrica da Ford Lusitana foi cercada pela GNR e pela PIDE-DGS, que procederam à identificação de operário a operário, um por um, só porque se tinham sentado a exigir oito horas de trabalho e um dia de descanso. Em 1973, na TAP, a polícia de choque respondeu violentamente, invadindo as instalações e carregando sobre os operários.

Já depois do 25 de Abril e dos processos revolucionários, e já mesmo com Constituição, votos, democracia e tudo o resto, a 14 de Novembro de 2012, uma das maiores greves gerais da nossa história terminou com a Amnistia Internacional a denunciar o «uso (…) francamente desproporcional em relação à atuação dos manifestantes» junto à Assembleia.

E houve, e continuará a haver, muito mais. Mesmo que o regime tenha mudado, que as fardas, os capacetes, os crachás e os nomes das corporações tenham mudado, o trabalhador continua a encontrar, do outro lado, a mesma força repressiva. Tal força, por outro lado, continua a fomentar vias para o operário escapar à realidade, para silenciá-lo, de modo a que não se revolte contra o sistema.

Por isso, um agente ajoelhado sobre um homem imobilizado no chão, em Bolonha, na Amadora ou no outro lado do mundo, nunca é só um agente. É a imagem de um sistema que precisa de criar inimigos para esconder os grandes, que precisa de bodes expiatórios para não ter de justificar salários, rendas ou pensões. A extrema-direita vive a convencer-nos do contrário: ora a vender-nos a imagem do imigrante como inimigo do operário português, ora a arranjar perigos de fachada para desviar olhares dos problemas fundamentais.

Fakir, Odair Moniz e tantos outros não morreram por serem imigrantes, morreram porque este sistema precisa, todos os dias, de justificar num corpo mais fraco os constrangimentos fundamentais que intimidam a nossa sociedade.