Juiz Federal suspende a proibição de entrada nos EUA

James Robart, juiz federal do Seattle, EUA, ordenou ontem a suspensão temporária, a nível nacional, da proibição de entrada de pessoas de sete países de maioria muçulmana, decretada pelo presidente Donald Trump.

Donald Trump lançou um decreto que afasta refugiados sírios indefinidamente e bloqueia cidadãos de sete países de maioria muçulmana de entrarem nos EUA por 90 dias.
CréditosGage Skidmore / CC BY-SA 2.0

A decisão surge depois de Bob Ferguson, procurador-geral de Washington, ter apresentado uma acção legal para invalidar as disposições essenciais da ordem executiva de Trump que afasta refugiados sírios indefinidamente e bloqueia cidadãos do Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen de entrarem nos EUA por 90 dias. Refugiados de outros países também ficaram impedidos de entrar por 120 dias.

A ordem temporária do juiz James Robart vai manter-se válida em todo o país até ser efetuada uma revisão completa da queixa apresentada por Bob Ferguson.

Juízes federais de vários estados norte-americanos agiram contra a ordem executiva de Trump desde que entrou em vigor, na passada sexta-feira, mas a decisão de Robart é aquela com maior alcance até agora.

Ferguson argumentou, na sua queixa, que a ordem do Presidente viola os direitos constitucionais dos imigrantes e das suas famílias, já que visa especificamente muçulmanos.

O porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, reafirmou que a ordem executiva de Trump é «legal e apropriada», acrescentando que o Departamento de Justiça irá pedir uma suspensão de emergência da ordem do tribunal federal «o mais depressa possível».

Segundo informações avançadas pela Sputnik news, com o decreto lançado por Donald Trump, largas centenas de pessoas já tinham sido impedidas de entrar nos EUA e milhares de vistos foram recusados.

Com Agência Lusa

Contribui para uma boa ideia

Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.

O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.

Contribui aqui