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ONU: Covid-19 impulsionou escravatura em todo o mundo

A «escravatura moderna» aumentou em todo o mundo nos últimos anos, impulsionada principalmente pela pandemia de Covid-19, com quase 50 milhões de pessoas forçadas a trabalhar ou a casar no ano passado. 

CréditosGhulamullah Habibi / EPA

A informação consta no último relatório publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Organização Internacional para as Migrações (IOM), duas agências da Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com a organização não governamental Walk Free Foundation. 

Segundo o documento, no ano passado havia mais dez milhões de pessoas em situação de «escravatura moderna» do que as estimativas globais para 2016. Cerca de 27,6 milhões eram pessoas submetidas a trabalhos forçados e 22 milhões casadas contra sua vontade.

Mulheres e meninas representam mais de dois terços das pessoas forçadas ao casamento e quase quatro em cada cinco delas estavam em situação de exploração sexual comercial, segundo o relatório. No total, representam 54% dos casos de escravidão.

A pandemia – que causou a deterioração das condições de trabalho e aumento do endividamento dos trabalhadores – fortaleceu as fontes da escravidão em todas as suas formas.

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Escravatura atinge mais de 40 milhões de pessoas em todo o mundo

No Dia Internacional para a Abolição da Escravatura, o MDM traz a público os números do flagelo. Denuncia o negócio lucrativo e alerta para o aumento das desigualdades, algo que «não é inevitável». 

«O trabalho forçado e o trabalho escravo, o tráfico de seres humanos, a prostituição, a exploração sexual, incluindo de crianças, os casamentos forçados e o trabalho infantil constituem as novas formas de escravidão», denuncia o Movimento Democrático de Mulheres (MDM), através de comunicado, a propósito do Dia Internacional para a Abolição da Escravatura, que se assinala esta quarta-feira.  

Calcula-se que existam em todo o mundo mais de 40 milhões de pessoas sujeitas a alguma forma de escravatura, privadas da liberdade, «tratadas como uma mercadoria em negócios sórdidos, para a obtenção ilegal e ilegítima de fabulosos lucros de gente sem escrúpulos, muitas vezes com a cobertura de alguns Estados». 

De acordo com um estudo recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a escravatura gera lucros anuais de mais de 150 biliões de dólares, o equivalente à soma dos lucros das quatro empresas mais rentáveis do mundo, e, atenta o MDM, são «os países desenvolvidos e da Europa» os que mais lucram com ela. 

As mulheres e as meninas são mais afectadas por este flagelo, somando quase 29 milhões, cerca de 71% do total, representando 99% das vítimas na chamada indústria comercial do sexo. 

«As crianças representam 37% das vítimas de casamentos forçados, 21,3% de exploração sexual e 19% do trabalho forçado. O trabalho infantil afecta 152 milhões de crianças, ou seja, uma em cada dez crianças de todo o mundo», lê-se no comunicado.

5,4

Por cada mil pessoas no mundo, existem 5,4 vítimas de escravidão

Passados 25 anos da Conferência de Pequim, não obstante haver mais crianças a usufruir do direito à educação, o MDM critica o facto de 32 milhões de meninas continuarem arredadas do acesso à escola, sublinhando que, com a pandemia, mais 500 mil crianças ficaram em risco de serem forçadas a casar.  

O MDM denuncia que o surto pandémico de Covid-19 «está a servir de pretexto para aprofundar políticas de ataque a direitos básicos», com consequências ao nível do aumento das desigualdades, pobreza, fome, violências e exploração, ameaçando sobretudo mulheres e crianças.  

«As estimativas apontam para quase 435 milhões de mulheres no nível da pobreza em 2021, com a pandemia a contribuir para um aumento de 11%», lê-se na nota. 

Regista o Movimento que, apesar dos avanços científicos e tecnológicos, e de progressos civilizacionais «significativos», existem em pleno século XXI «mais pessoas em situação de escravatura do que em qualquer outro momento da história da humanidade».

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Uma em cada quatro vítimas de escravatura é criança

Crescem as assimetrias e alarga-se o fosso das desigualdades: 1% dos mais ricos possui 40% da riqueza mundial. Em 2019, 2153 multimilionários, com património acima de mil milhões de dólares, detinham mais riqueza que 4,6 mil milhões de pessoas (60% da população mundial). 

Algo que, frisa o Movimento, «não é inevitável», sendo necessário «dizer não» a políticas dominadas pelos grandes poderes económicos, «que permitem e favorecem a sua apropriação e concentração de grande parte da riqueza produzida no mundo», tal como aos «desvios gigantescos» de recursos mundiais para «fomentar guerras que subjugam povos, prisioneiros nos seus próprios países ou obrigados a fugir, fazendo parte do maior fluxo de sempre de refugiados».

Revela a este propósito que as «inquietações demagógicas» sobre direitos humanos, proferidas por representantes de grandes grupos económicos, de grandes potências capitalistas ou de forças políticas reaccionárias, são apenas «manobras de manipulação», uma vez serem eles os «mentores» do aumento das desigualdades e da exploração, da pobreza extrema e da guerra. 

O MDM observa que, apesar de líderes mundiais se terem comprometido com a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, «a realidade demonstra que, mais uma vez, os seus interesses são outros e estão muito ligados aos interesses do grande capital que domina o mundo». 

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Segundo o documento, nos últimos anos, a multiplicação das crises (pandemia, conflitos armados e alterações climáticas) constituiu uma ameaça, sem precedentes, ao emprego e à educação, resultando no agravamento da pobreza extrema, o aumento de migrações forçadas e perigosas, a explosão de casos de violência de género.

Em todo o mundo, quase uma em cada 150 pessoas é considerada um «escravo moderno». Em comunicado de imprensa, o director-geral da OIT, Guy Ryder, considera «chocante que a situação da escravatura moderna não esteja a melhorar» e apela aos governos, mas também aos sindicatos, às organizações patronais, à sociedade civil e ao cidadão comum para que combatam «esta violação fundamental dos direitos humanos».

No relatório propõe-se uma série de acções, incluindo melhorar e fazer cumprir as leis e inspecções laborais, acabar com o trabalho forçado imposto pelo Estado, expandir as protecções sociais e fortalecer as protecções legais, aumentando a idade legal do casamento para 18 anos sem excepção.

Segundo o relatório, mulheres e crianças permanecem desproporcionalmente vulneráveis. Assim, quase um em cada oito trabalhadores forçados é uma criança e mais de metade deles são vítimas de exploração sexual comercial.

Por outro lado, os trabalhadores migrantes têm três vezes mais probabilidades de serem submetidos a trabalho forçado do que os adultos não migrantes.


Com agência Lusa

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