Povo saarauí vai continuar a defender o direito à autodeterminação

Numa nota de imprensa divulgada pela Sahara Press Service (SPS), o representante da Frente Polisário junto da ONU, Sidi Mohamed Omar, recorda que a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (Minurso) foi estabelecida para implementar o plano da ONU e da Organização de Unidade Africana (OUA).

Visou igualmente «criar as condições necessárias para que o povo saarauí exerça o seu direito inalienável à autodeterminação e à independência, através de um referendo livre e justo, com o objectivo de promover a descolonização do Saara Ocidental», refere o texto.

A Frente Polisário acusa o Estado ocupante marroquino de, com o apoio de determinados membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, ter feito «todos os possíveis para obstaculizar e minar o mandato da Minurso desde a sua criação». 

Um processo que – recorda – atingiu o ponto culminante em 2016, com «a expulsão da componente civil da Missão, que incluía observadores da União Africana».

Neste sentido, a Frente Polisário sublinha que o Estado ocupante marroquino e os seus aliados são inteiramente responsáveis pelo comprometimento do mandato da Minurso, bem como pelas consequências que possam advir da cessação das operações da Missão no Saara Ocidental.

Lembrando as palavras do secretário-geral da ONU, a Frente Polisário sublinha que «a partida da Minurso não anula os direitos inalienáveis do povo saarauí» e que este «continua firmemente apegado ao seu direito inalienável, inegociável e imprescritível à autodeterminação e à independência», assim como ao seu direito de «defender os seus direitos por todos os meios legítimos consagrados nas resoluções pertinentes das Nações Unidas».

Agradecimento à Rússia

A nota de imprensa deste domingo reafirma, em grande medida, as considerações feitas pela Frente Polisário a propósito da reunião e da votação do Conselho de Segurança, na passada sexta-feira, sobre a continuidade da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (Minurso).

Em declarações à imprensa, Sidi Mohamed Omar criticou a resolução redigida pelos Estados Unidos, nomeadamente por «desconsiderar as preocupações legítimas levantadas pela Frente Polisário».

Afirmou ainda que o texto representava um «grave afastamento do direito internacional e dos princípios que regem o estatuto do Saara Ocidental enquanto questão de descolonização», sublinhando que, ao tentar predeterminar o quadro para as negociações e a solução definitiva, o documento avançado pelos EUA «comprometia o direito inalienável do povo saarauí à autodeterminação e à independência».

Neste sentido, alertou para as consequências de tentar legitimar a ocupação marroquina do Saara Ocidental, uma vez que estabelecem um «precedente perigoso para a paz e a segurança internacional e regional».

O diplomata saarauí congratulou-se com o facto de o texto proposto pelos EUA não ter sido aprovado no Conselho de Segurança, tendo agradecido o veto da Rússia e apreciado as abstenções de China, Paquistão e Somália.