Estudantes de Lisboa saíram à rua pelo Ensino Superior a que têm direito

A manifestação, convocada pela associações de estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova (FCSH/NOVA) e da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL), partiu ao início da tarde da Praça Duque de Saldanha em direcção à Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES).

«Bolsas já, chega de atrasos», «Bolsas sim, propinas não» e «500 euros por um quarto?» foram alguns dos problemas e reivindicações expressas entre os vários cartazes e faixas erguidos pelos alunos durante o protesto, enquadrado nas acções de luta no âmbito do Dia Nacional do Estudante.

Embora reconheçam «os recentes avanços alcançados», designadamente a redução do tecto máximo das propinas para 856 euros, os estudantes afirmam que «muitas das dificuldades» mantêm-se, sendo necessária uma «visão diferente para o Ensino Superior». Uma visão, defendem, onde «o Ensino Superior, público, democrático e de qualidade» seja uma «peça fundamental para o desenvolvimento do País».

Os estudantes apontam baterias contra o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), aprovado em 2007, que, não só reduziu a participação dos estudantes nos órgãos de decisão, como permite a adopção do regime fundacional, tido como «um passo para a sua privatização», sublinham a «insuficiência» da Acção Social Escolar e exigem uma verdadeira rede pública de alojamento.

«As bolsas continuam a ser atribuídas com atrasos, verificando-se na maioria dos casos a atribuição do valor da bolsa mínima cujo valor não dá resposta ao custo de vida anual dos estudantes», lê-se numa nota divulgada antes da iniciativa.

Face ao cenário de «subfinanciamento crónico, elevados custos e restrição de representação estudantil» nas instituições de Ensino Superior, sublinham que «urge afirmar a identidade e património de intervenção dos estudantes», salientando que «foi esta mesma identidade e património que permitiu a redução da propina, ainda que com limitações, bem como a entrada em vigor dos novos passes de transporte público de passageiros» nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.