Famílias pobres vivem em casas sem condições

O maior problema apontado no relatório que acompanha o Índice Europeu de Exclusão na Habitação, noticiado hoje pelo Público, prende-se com a capacidade de manter a casa aquecida adequadamente, afectando cerca de um terço das famílias, valor que sobe para metade quando se trata de famílias em situação de pobreza (com um rendimento inferior a 60% da mediana nacional).

As condições de salubridade das habitações portugueses são das piores da União Europeia. No total, 32,8% das famílias vivem em casas com infiltrações, buracos nas paredes ou nos tectos, o valor mais elevado dos 28 estados-membros. No caso das famílias em situação de pobreza, são 40,2% a viver nesta situação – só na Eslovénia e na Hungria os valores são superiores.

Os anos da troika agravaram os problemas das habitações nacionais. Entre 2009 e 2014, as casa sem condições de salubridade aumentaram 13,1% e as famílias com custos excessivos com habitação (mais de 40% do seu rendimento) cresceu 12,2% – só no Reino Unido, na Estónia, na Bulgária e na Grécia o crescimento foi maior.

Desigualdade no acesso à habitação agravou-se entre 2009 e 2014

O peso das despesas com habitação no rendimento das famílias em situação de pobreza é de 39,2% em Portugal, tendo registado a segunda maior subida desde 2009 (atrás da Grécia). Uma situação semelhante à registada no aprofundamento da desigualdade entre essas famílias e o total, que se aprofundou em 10 pontos percentuais. Hoje, as despesas com habitação pesam mais para os mais pobres, em relação ao total, do que antes da aplicação do programa da troika.

Isto acontece apesar de a maioria das famílias em situação de pobreza viverem em habitação própria sem encargos com empréstimos (38%) ou em habitação social ou a custos controlados (23,7%). No caso dos arrendatários, as despesas com habitação cresceram mais de 73% desde 2009, para 329 euros em paridade de poder de compra.

No caso dos imigrantes originários de países que não são membros da União Europeia, a situação é ainda mais dramática. A taxa de sobreocupação das habitações ultrapassa os 40% e a percentagem de famílias com custos excessivos com habitação é de quase 35%.

O anterior governo fez aprovar, no Verão de 2012, uma nova lei das rendas, que permitiu aumentos significativos no valor pago pelos inquilinos, particularmente em relação aos contratos anteriores a 1990. O novo regime jurídico, desenhado sob a tutela de Assunção Cristas, então ministra, veio ainda facilitar os processos de despejo.

Os dados foram recolhidos pela Federação Europeia de Organizações Nacionais que Trabalham com Sem-abrigo (FEANTSA, em francês) e publicados ontem num relatório elaborado em conjunto com a Fundação Abbé Pierre.