O Instituto da Segurança Social (ISS) informou, esta segunda-feira, que mais de 140 mil pensionistas iam receber menos em Maio, relativamente a meses anteriores, devido a um acerto do IRS. Numa pergunta dirigida ao Governo, assim como ao presidente da Assembleia da República e aos grupos parlamentares, após contacto de vários pensionistas, o MURPI denuncia a perplexidade, tendo em conta «as anunciadas medidas de abaixamento das taxas de IRS», e uma vez não ter sido dada informação prévia aos reformados, pensionistas e idosos.
Numa consulta aos recibos de pagamento, através da Segurança Social directa, foi possível apurar que o «valor ilíquido da pensão é o mesmo, a percentagem de retenção na fonte para IRS é a mesma, mas o valor a reter é superior», sendo portanto menor o valor líquido a receber. Ou seja, conclui o MURPI, o valor a reter é superior à taxa indicada.
No comunicado do ISS lê-se que os pagamentos realizados em Janeiro tiveram por base uma «tabela provisória», dado que os valores de referência para 2024 só foram publicados em Diário da República no dia 29 de Dezembro, acrescentando que os acertos feitos em Abril e Maio visam «corrigir» as retenções feitas em Janeiro.
A Confederação exige o cabal esclarecimento sobre o que motiva uma redução do valor da pensão a receber pelos pensionistas, «num quadro em que o que é necessário é proceder a um aumento extraordinário de todas as pensões de 7,5% e de um mínimo de 70 euros». Já que, acrescenta, os aumentos verificados em Janeiro não foram suficientes para repor a continuada perda de poder de compra das reformas e pensões. E são muitos os reformados e pensionistas que são obrigados a optar entre comer e comprar medicamentos.
Enquanto membro do Conselho Consultivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e como parceiro social, o MURPI exige ser informado sobre as razões desta situação e de que forma o Governo pretende repará-la.
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