A decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria é relatada num comunicado do Sindicato dos Medicos da Zona Sul (SMZS/FNAM), que congratula a decisão favorável à médica da Unidade de Saúde Familiar (USF) Locomotiva - Entroncamento.
Além de determinar que «não se encontram identificados ou descritos circunstancialmente (...) os comportamentos que fundamentaram» a expulsão da USF, o Tribunal de Leiria afirma que, «se a motivação do afastamento da Requerente tiver origem na diminuição da capacidade de trabalho devido à doença oncológica de que padece, então o acto poderá ainda ser frontalmente violador dos direitos fundamentais».
Segundo o SMZS, a médica em causa foi alvo de uma grave perseguição sindical «levada a cabo pelo diretor da USF, ao expor publicamente, em reunião, a situação profissional e pessoal da médica com o objectivo de a expulsar da USF».
«Nesta altura, tornou-se evidente que este procedimento do diretor da USF teve como finalidade humilhar a médica de família, sabendo da sua fragilidade por motivo de doença oncológica», acrescenta o sindicato.
Face à decisão, o sindicato exige que o Ministério da Saúde «não só reintegre a ordem jurídica violada e retire todas as consequências legais da sentença ora proferida mas, igualmente, que responsabilize civil e disciplinarmente os responsáveis por este processo absolutamente lamentável e atentatório».
Afastamento sem provas e revolta dos utentes
No documento, o Conselho Geral da USF justificou o afastamento da dirigente sindical com pretextos de «falta de compromisso com a prescrição de medicamentos, falta de empenhamento e colaboração, e mau relacionamento com a equipa e utentes». Todavia, os próprios utentes protestaram em frente à USF Locomotiva e exigiram a reintegração da médica de família através de uma petição pública.
Além disso, o SMZS afirma que, após a sua expulsão da USF, a «conduta infame» foi mantida no novo local de trabalho, tendo a Unidade de Cuidados de Saúde Primários do Entrocamento, de forma discriminatória, colocado a médica num gabinete sem luz directa, privada de informações internas institucionais e sem direito à jornada de trabalho contínua.
Contribui para uma boa ideia
Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.
O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.
Contribui aqui