Dinamizado pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), está a decorrer o Plano Nacional de Luta, que inclui greves em várias instituições de saúde durante os meses de Agosto e Setembro. Já foram emitidos pré-avisos de greve para o IPO de Coimbra (9 e 10 de Agosto), o Hospital da Figueira da Foz (10 e 11 de Agosto), o Centro Hospitalar do Algarve (9 a 12 de Agosto) e a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (19 de Agosto).
Os enfermeiros reivindicam a aplicação do horário de 35 horas para todos, a admissão de mais trabalhadores, o pagamento de todo o trabalho extraordinário e a reposição do valor integral (100%) das «horas de qualidade/extraordinárias».
São vários os casos que têm vindo a público de unidades de saúde com falta de enfermeiros, influenciando negativamente a resposta dos serviços.
A exigência das 35 horas para os enfermeiros com contrato individual
O sindicato exige que seja cumprido o processo negocial que estava em curso entre o SEP, os Ministérios da Saúde e das Finanças e as entidades das instituições de saúde com gestão empresarial, no sentido da fixação das 35 horas semanais para os enfermeiros com contratos individuais de trabalho. Na reunião negocial do dia 12 de Julho, os Ministérios retiraram da agenda esta proposta, alegando como razão o que estava em curso nas instituições europeias relativamente à aplicação das sanções.
O SEP defende que, considerando a execução orçamental relativa ao primeiro semestre e o desenlace da questão das sanções, não há fundamento para não continuar o desenvolvimento do processo negocial, exigindo a sua retoma.
Com as mesmas reivindicações, os enfermeiros realizaram greve nos dias 28 e 29 de Julho com uma adesão, respectivamente, de 75, 6 e de 75,2%.
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